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Resultados para "1006413-08.2025.8.26.0302" – Página 31 de 37

Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006413-89.2025.4.01.4100 AUTOR: LEONAM LEONARDO CARDOSO SOUZA REU: UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Concessão] D E C I S Ã O Trata-se de ação ajuizada em face da União Federal por meio da … Ver mais

Processo nº 1006413-32.2019.4.01.3702

ID: 330978822
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006413-32.2019.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDICE DA COSTA E SILVA REPRESENTANTES P… Ver mais
Processo 1005831-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Genny Santina Apparecida Righi Rodrigues - Vistos. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de emenda para a correta instrução do feito e delimitação da l… Ver mais

Processo nº 1005928-08.2025.8.26.0302

ID: 297205224
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005928-08.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão. Conforme se constata da petição inicial, o requerente indica que o contrato de financiamento rege sob nº 20037121032, no valor de R$ 15.1… Ver mais
Processo 1006607-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Francisco Kaminieki - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1005540-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Giovani Strada - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1007286-08.2025.8.26.0302

ID: 334130831
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007286-08.2025.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002922-04.2025.8.13.0134 - JUIZADO ESPECIAL) - Paulo Cesar Rodrigues - A presente carta precatória foi distribuída a este Juízo. Todavia, observa-se que o feito de origem trata-se de "procedimento do Juizado Especial Cível",… Ver mais
Processo 1002048-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Francisca Pacheco de Almeida Prado - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Diante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, no… Ver mais
Processo 1006995-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miriam Cristina Capeloza Artune - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais
ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP) Processo 1006413-50.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Roberto Cauz - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - DISPOSITI… Ver mais
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