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Processo nº 1006436-04.2025.8.11.0000

ID: 332823376

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006436-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEO CATALÁ JORGE (OAB/MT 17.525)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006436-04.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA LIMA RECORRIDA(S): BANCO DO BRASIL SA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA LIMA, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1006436-04.2025.8.11.0000

ID: 332823382

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006436-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006436-04.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA LIMA RECORRIDA(S): BANCO DO BRASIL SA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA LIMA, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1006436-80.2025.8.26.0066

ID: 325961808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006436-80.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LORENA MENDONCA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 317.831)

Processo 1006436-80.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Lorena Mendonca de Brito - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazen… Ver mais

Processo nº 1006436-75.2023.4.01.3301

ID: 332557473

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006436-75.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALZINETE SILVA JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TATIARA OLIVEIRA CONTE (OAB/SP 401.038)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006436-75.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALZINETE SILVA JESUS DOS SANTOS REPRE… Ver mais

Processo nº 1006436-76.2025.8.26.0229

ID: 330187190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006436-76.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANANDA LUCI BARBOZA (OAB/SP 371.554)

Processo 1006436-76.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.L., registrado civilmente como M.R.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto… Ver mais

Processo nº 1006436-53.2025.8.26.0269

ID: 330356428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006436-53.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO SANTOS CLEMENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB/SP 102.055)

Processo 1006436-53.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Thiago Santos Clementino - Vistos. DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Os documentos … Ver mais

Processo nº 1068844-05.2025.8.11.0041

ID: 330431903

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1068844-05.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DAVID CLAUDIO HENRIQUE DAVID CLAUDIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA SIRTOL PARREIRA (OAB/MT 22.957)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1068844-05.2025.8.11.0041 REPRESENTANTE: HENRIQUE DAVID CLAUDIO IMPETRANTE: HENRIQUE DAVID CLAUDIO LTDA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA S… Ver mais

Processo nº 1023020-23.2025.8.11.0041

ID: 258285126

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023020-23.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

IMACULADA AGRONEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO JOSE SOARES DE ALMEIDA (OAB/MT 29.063) JONATHAN DE SOUZA PAIVA (OAB/MT 18.982)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - e Processo: 1023020-23.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: IMACULADA AGRONEGOCIOS LTDA REPRESENTANTE: MARIO SERGIO COMETKI ASSIS IMPETRADO: COORDENADOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, SUPERINTENDEN… Ver mais

Imaculada Agronegocios Ltda e outros x Coordenador De Monitoramento Eletrônico e outros

ID: 257706401

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023020-23.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

IMACULADA AGRONEGOCIOS LTDA MARIO SERGIO COMETKI ASSIS

Polo Passivo:

COORDENADOR DE MONITORAMENTO ELETRôNICO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E MONITORAMENTO - SUCOM

Decisão

Advogados:

GUSTAVO JOSE SOARES DE ALMEIDA (OAB/MT 29.063) JONATHAN DE SOUZA PAIVA (OAB/MT 18.982)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - e Processo: 1023020-23.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: IMACULADA AGRONEGOCIOS LTDA REPRESENTANTE: MARIO SERGIO COMETKI ASSIS IMPETRADO: COORDENADOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, SUPERINTENDEN… Ver mais

Processo nº 1018162-32.2022.8.11.0015

ID: 300192274

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018162-32.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO MARCHI BENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JIANCARLO LEOBET (OAB/MT 10.718) ALCIR FERNANDO CESA (OAB/MT 17.596)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1018162-32.2022.8.11.0015 AUTOR(A): DANILO MARCHI BENTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por DANILO MARCHI BENTO em desfavo… Ver mais

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