Resultados para "1006470-51.2025.8.26.0229" – Página 31 de 48

Processo nº 1006470-48.2022.4.01.3313

ID: 297671818
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006470-48.2022.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA LUCIA NOBRE DOS SANTOS JESUS REPRESEN… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000181-51.2025.8.26.0229/SP EXEQUENTE : GAV INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO CESAR GIROLDI (OAB RS134837) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir suposta contradição de sentença de extinção prol… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1006470-54.2022.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006470-49.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: REIJANE DA PAIXAO SANTOS AUTOR: R. D. P. N. Advogados do(a) AUTOR: JOVINO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1006470-53.2025.8.26.0099

ID: 323755295
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-53.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aliete Lopes da Silva - Trata-se de ação proposta por ALIETE LOPES DA SILVA em face do BANCO PAN S.A. e BANCO C6 S.A., pela qual pretende: (i) a declaração de nulidade dos contratos de empréstimo bancário e cartõ… Ver mais
Intimação
Processo 1006470-05.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flávia de Oliveira Alves Avena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código de Processo Civil, para: (i) DETERMINAR que a ré FAZENDA … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CAFEZAL RESTAURANTE LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CLAUDIA FREITAS … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006470-71.2024.8.11.0013. Vistos. Trata-se de inquérito policial movido em face de MARCIO KAIRON CARDOSO COUTINHO pela prática, em tese, do(s) delito(s) tipificado(s) nos artigos 155, § 4º, II, do Código Penal, n… Ver mais
Processo 1002881-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Stefany Oliveira Lira - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da… Ver mais
Processo 1004918-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Flávia Cristina Ranulfo - - Renato Gomes de Souza - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Não há condenação em custas ou hon… Ver mais
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