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Resultados para "1006530-34.2023.4.06.3802" – Página 31 de 31

Processo 1006530-91.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Aparecido Candido - - Jurandir Ferreira Bueno - - Armando Lourenço - - Israel Fernando Capperuto - - Ezequiel Pedro Felício - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art… Ver mais
Processo 0027174-05.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio Ottani e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Foi homologado o saldo remanescente de R$ 782.26,18 para janeiro/2020. E, devidamente intimada da decisão de fl. 565, deixou a parte exequente de se manifestar … Ver mais

Processo nº 1006530-20.2025.8.13.0024

ID: 321131762
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006530-20.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO NOEL ROSA ADVOGADO(A) : TALITHA DOMINGUES MARQUES (OAB MG143438) DESPACHO Vistos, etc… Cuida-se de “ação de cobrança de taxas de condomínio” ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOEL ROSA em face de THALES DE OLIVEIRA… Ver mais
Processo 1016431-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - SENTENÇA Processo: 1016431-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível Requerente: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas Requerido: Fazenda Públ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1006541-75.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LILIAN ALVES MARTINI REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de reparação por danos morais, decorrente de falha na prestação… Ver mais
Intimação
Processo 1006530-20.2025.8.26.0004 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - PFBJ PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos. PFBJ PARTICIPAÇÕES LTDA., qualificado na inicial, impetrou Mandado De Segurança com pedido liminar contra postura administrativa do Secretário das Finanças do Município d… Ver mais
Intimação
Processo 1064095-91.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cervejarias Kaiser Brasil Ltda - Vistos. CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, em síntese, que teve lavrado contra si auto de infr… Ver mais
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