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Resultados para "1006538-08.2023.4.06.3803" – Página 31 de 40

Anderson Luís Borges x Rosemary Mantovani

ID: 307837224
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1006538-04.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Anderson Luís Borges - Rosemary Mantovani e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. ANDERSON LUÍS BORGES move a presente contra MARCELO CALLEGARI e ROSEMARY MANTOVANI. Alegam, em suma, que os … Ver mais

Anderson Luís Borges x Rosemary Mantovani

ID: 307837229
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1006538-04.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Anderson Luís Borges - Rosemary Mantovani e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. ANDERSON LUÍS BORGES move a presente contra MARCELO CALLEGARI e ROSEMARY MANTOVANI. Alegam, em suma, que os … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1006538-69.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARIANE DIAS DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação
Processo 0010997-13.2024.8.26.0451 (processo principal 1006538-48.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andrew Rodrigues da Silva - Ordem nº 2024/001293 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls. 24/25, o qual deverá ser o… Ver mais
E M E N T A RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 330, INCISO III, DO CPC. NEGATIVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO MANTENEDO… Ver mais

Processo nº 1019678-64.2024.8.11.0000

ID: 322090286
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1019678-64.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ … Ver mais
ADV: Giovana Helena Stella (OAB 231923/SP) Processo 1006538-49.2025.8.26.0019 - Inventário - Invtante: Maria Ernestina Streicher Agostineto, Roberta Elena Agostineto Tetzlaff, Renata Elena Streicher Agostineto - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita, ressalvando-se, desde logo, que se no d… Ver mais

Processo nº 5001095-37.2025.8.24.0235

ID: 276608551
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001095-37.2025.8.24.0235/SC AUTOR : FELIPE MARCIANO ADVOGADO(A) : CAIO FELIPE DE SOUZA (OAB PB033721) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de “ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela” ajuizada por FELIPE … Ver mais
Intimação
Processo 1006538-06.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - 1. Indefiro o pedido da tramitação do feito em segredo de justiça, pois não está caracterizada qualquer das hipóteses previstas no art. 189 do CP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1006538-23.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumen… Ver mais
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