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Resultados para "1006724-92.2023.8.26.0229" – Página 31 de 35

Processo nº 1006724-55.2025.8.26.0348

ID: 303718654
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006724-55.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ailton Cesar Vedovate Junior - Vistos. 1. De início, não comprovado o requisito etário da parte autora (fls. 11/12), nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, retire-se a tarja… Ver mais
Intimação
Processo 1006724-11.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Correa Araújo - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários ad… Ver mais

Processo nº 1006724-54.2018.4.01.3800

ID: 303554492
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006724-54.2018.4.01.3800
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006724-54.2018.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1006724-54.2018.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELANTE : CENTRO ONCOLOGICO AZ DO NOROESTE LTDA ADVOGADO(A) : HOMERO GONCALVES NETO (OAB MG099915) ADVOGADO(A) : ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA (OA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006724-93.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1006724-29.2025.8.26.0292

ID: 312854270
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006724-29.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celeste Pereira Campos - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais do(a) requerente permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006724-26.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006724-87.2023.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONI… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1006724-98.2024.4.01.3200 AUTOR: YOMAIRA DEL VALLE SUCRE FIGUERA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face do Instituto Nacional do Seguro … Ver mais

Processo nº 1006724-98.2025.8.26.0269

ID: 334058443
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006724-98.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Santi Rodrigues - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006724-16.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais
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