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Estado De São Paulo x Ananda Viana Bezerra

ID: 280497891

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006769-45.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANANDA VIANA BEZERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424) RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-45.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ananda Viana Bezerra - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLA… Ver mais

Sorvemel Sorvetes Ltda x Giovanny De Gois

ID: 319829112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006769-74.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SORVEMEL SORVETES LTDA

Polo Passivo:

GIOVANNY DE GOIS

Intimação

Advogados:

GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB/SP 371.922) DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB/SP 226.427)

Processo 1006769-74.2024.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sorvemel Sorvetes Ltda - Giovanny de Gois - 1. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 2. Em caso de início de cumprimento … Ver mais

Processo nº 1006769-58.2025.8.26.0510

ID: 324401771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006769-58.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA RODRIGUES FARIA WEMERSON PINTO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 424.261)

Processo 1006769-58.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Transação - Wemerson Pinto de Faria - - Maria Lucia Rodrigues Faria - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da matéria, trazida pe… Ver mais

Buonny Projetos E Serviços De Riscos Securitarios Ltda x Osmar Henrique Ferreira Gomes e outros

ID: 333354935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006769-33.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BUONNY PROJETOS E SERVIçOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA

Polo Passivo:

OSMAR HENRIQUE FERREIRA GOMES PAMCARY GPS LOGíSTICA GERENCIADORA DE SEGUROS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA GONÇALVES MOREIRA (OAB/SP 339.015) LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB/SP 215.351) IGOR GOMIDES BALMANTE (OAB/SP 463.170) WAGNER BALMANTE JUNIOR (OAB/SP 442.801) EDUARDO ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 320.657) CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188.439)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-33.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitarios Ltda - Apelado:… Ver mais

Thales Gabriel Fonseca x Wagneriano De Lima Moreira

ID: 334923645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004319-74.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THALES GABRIEL FONSECA

Polo Passivo:

WAGNERIANO DE LIMA MOREIRA

Intimação

Advogados:

WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA (OAB/SP 446.305) WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA (OAB/SP 406.285) ERICA MARIA RIBAS ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 288.951)

Processo 1004319-74.2024.8.26.0156 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Thales Gabriel Fonseca - Wagneriano de Lima Moreira - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo querelante Thales Gabriel Fonseca contra a sentença que rejeitou a queixa-crime, com fundam… Ver mais

Processo nº 1005217-41.2024.8.26.0624

ID: 310772490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005217-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILMEIRE MORENO GABRIEL DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1005217-41.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silmeire Moreno Gabriel da Luz - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em qu… Ver mais

Adilson Aparecido De Oliveira x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 295247797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001880-31.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.416)

Processo 0001880-31.2025.8.26.0073 (processo principal 1006769-45.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adilson Aparecido de Oliveira - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. INTIME-SE o devedor para pagamento do débito e cumprimento das demais obrigações no … Ver mais

Cleude Borges Da Costa x Esquinao Auto Center Ltda - Epp

ID: 326589469

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006769-35.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEUDE BORGES DA COSTA

Polo Passivo:

ESQUINAO AUTO CENTER LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES (OAB/MT 29.012)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006769-35.2025.8.11.0006. AUTOR: CLEUDE BORGES DA COSTA REU: ESQUINAO AUTO CENTER LTDA - EPP Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por CLEUDE BORGES DA COSTA, em desfavor … Ver mais

Juízo Ex Officio x Irene Virginia Lopes

ID: 323108921

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001641-45.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

IRENE VIRGINIA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB/SP 123.295) SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB/SP 322.034)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001641-45.2024.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Irene Virgi… Ver mais

A. R. De O. e outros x A. F. R.

ID: 322157386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006769-62.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE O. C. D. O. L. G. DE O. A.

Polo Passivo:

A. F. R.

Intimação

Advogados:

THALES SIMÕES FERREIRA (OAB/SP 349.325) ROSENI MATHIAS (OAB/SP 123.837)

Processo 1006769-62.2024.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - A.R.O. - - L.G.O.A. - - C.O. - A.F.R. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial da presente ação movida por C. de O. e L.G. de O.A. em fa… Ver mais

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