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Resultados para "1006867-28.2025.8.26.0224" – Página 31 de 60

Intimação
Processo 1027043-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Centro Cultural Educacional Vila Izildinha / Jardim Jaci - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, co… Ver mais

Processo nº 1017149-28.2025.8.26.0224

ID: 325629026
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017149-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Gomes da Silva Marques - Vistos. No prazo improrrogável de 5 dias, deverá a autora juntar aos autos seu documento de identificação, conforme já determinado a fls. 22, bem como recolher as despesas pa… Ver mais

Processo nº 1009777-28.2025.8.26.0224

ID: 326499843
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009777-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regiane Batista de Oliveira Mena - Ante o supra exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Fica o(a) auto… Ver mais

Processo nº 1033057-28.2025.8.26.0224

ID: 326548463
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033057-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - I.M.S. - - L.M.S. - Vistos. Tendo em vista a implantação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral para processar e julgar ações da competência "Acidentes do Traba… Ver mais
Processo 1013200-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006867-92.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joaquim Olimpio Pereira Neto - Tabata dos Santos Morilo Pereira - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES… Ver mais
Processo 1006867-84.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Aguiar de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Encaminhe-se ao Setor de Perícias Médicas para designação de dia e hora para realização da perícia determinada. Com vista… Ver mais
Processo 1013200-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006867-92.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joaquim Olimpio Pereira Neto - Tabata dos Santos Morilo Pereira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 65/87,… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006867-29.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : CINTIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 1006867-85.2025.8.26.0302

ID: 322553883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Fernando Dias - Diante da comprovada insuficiência de recursos para pagar as custas,e despesas processuais DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 9… Ver mais
Processo 1013463-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodoviário Shalloon de Guarulhos Logística e Transportes - Cristiano de Oliveira Bernardes - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 96/98 e, em consequência, julgo EXTINT… Ver mais
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