Tudo

Resultados para "1007005-91.2024.8.26.0268" – Página 31 de 37

Processo 1007005-52.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Pedro de Oliveira - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1007005-18.2024.8.11.0007

ID: 334941966
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Número do Processo: 1007005-18.2024.8.11.0007 Autor: NACIONAL INDÚSTRIA DE AÇO LTDA Réu: ANGELA MARIA DALLA COSTA e outros I - Considerando a ausência de pagamento no prazo legal, bem como que o art. 835, I do CPC, estabelece e… Ver mais

Processo nº 1007005-95.2022.4.01.9999

ID: 316579142
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007005-95.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000045-28.1995.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSEFINA FELIX DA SILVA & CIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008460-91.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - Recorrida: Maria da Gloria Gonçalves - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais

Processo nº 1007005-58.2025.8.26.0009

ID: 302092025
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007005-58.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.C. - 1) Trata-se de revisional de alimentos proposta pela alimentante para minoração do valor fixados em 30%, para 15% dos seus rendimentos líquidos. Opinou o Parquet (pp. 107). É o retato. Fundamento e decido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007005-47.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Fidc Dmcard de Cartões de Crédito - Apda/Apte: Luzia Aparecida… Ver mais
Processo 1007005-36.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses de exceção co… Ver mais
Processo 1007005-64.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observa… Ver mais

Processo nº 1007005-95.2025.8.26.0223

ID: 291549265
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007005-95.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 2 - Comprovada a mora, defiro a liminar, co… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDA ADALTIVA BACELAR MANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA - PA29857 1007005-48.2025.4.… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta