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Resultados para "1007559-72.2023.8.26.0361" – Página 31 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007559-14.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Cláudio Minoru Takeda - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Neg… Ver mais
Processo 1007559-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mauro Luis Hirose - Financeira Alfa S.A. - C.F.I. - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, atra… Ver mais
Processo 1021333-72.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aleteia Prudente Ortega Nogueira - Banco do Brasil S/A - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29/08/2025 às 13:00h a se realizar NA SALA VIRTUAL do CEJUSC, através de link de acesso que será envi… Ver mais

Processo nº 1007559-22.2025.8.26.0161

ID: 308947882
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007559-22.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Filomena Aparecida Rodrigues Frozi - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer … Ver mais
Processo 1007559-74.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Anacleto Pereira de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais
Processo 1007559-74.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Anacleto Pereira de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais

Processo nº 1007559-85.2025.8.26.0625

ID: 278891953
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Andréa Mara Lima Patto Castilho (OAB 172772/SP) Processo 1007559-85.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Eco Villaggio Residencial Clube - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COND… Ver mais

Processo nº 1007559-93.2025.8.26.0590

ID: 318875370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007559-93.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kaio Alves Nativis - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais
Processo 1011674-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Helena Camargo - Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão… Ver mais

Processo nº 1007559-25.2025.4.01.9999

ID: 334565480
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007559-25.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800659-10.2020.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES - PI10962-A, EDUARDO RODRIGUES DE S… Ver mais
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