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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1007964-47.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. C. C. T. Advogado do(a) AUTOR: RENAN PEREIRA BRAGA - … Ver mais

Processo nº 1007964-15.2017.4.01.3800

ID: 325840062
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1007964-15.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : JOSE WAGSON DOMICIANO ADVOGADO(A) : GISLENE CIATE DA SILVA (OAB SP150478) ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO DO CARMO (OAB SP153502) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB … Ver mais

Processo nº 1007964-48.2017.8.11.0002

ID: 311027198
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007964-48.2017.8.11.0002 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: P.P. DE BRITO, PEDRO PEIXOTO DE BRITO Vistos etc. Trata-se de recurso de apelação cível inter… Ver mais
Processo 1007964-68.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Santos Participações e Administradora de Bens Ltda - Maria Odete Lima da Silva - Vistos. SANTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ajuizou a presente Ação de Rescisão Contratual de Arrendamento Rural com Pedido d… Ver mais

A. F. G. x M. S. C.

ID: 333016852
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003723-08.2023.8.26.0362 (processo principal 1000798-27.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.F.G. - M.S.C. - Vistos. Conforme se extrai do título judicial (fls. 454/458), o veículo adquirido em 2018 deve ser objeto de partilha sobre o valor da venda (fl. 45… Ver mais

Processo nº 0001501-96.2025.8.26.0362

ID: 315358403
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001501-96.2025.8.26.0362 (processo principal 1003017-08.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laine Oliveira dos Santos - Vistos. 1 - Recebo o presente cumprimento de sentença. Mantenho/Concedo à parte autora os benefícios da assistênci… Ver mais

Marcos Machado Lessa x Itaú Unibanco S/A

ID: 324543131
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0002389-65.2025.8.26.0362 (processo principal 1006509-08.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Seguro - Marcos Machado Lessa - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1 - Acolho a emenda e recebo a petição inicial. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pel… Ver mais

Processo nº 1007964-26.2023.8.11.0006

ID: 311794245
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007964-26.2023.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SAN… Ver mais

Processo nº 1007964-26.2023.8.11.0006

ID: 311794246
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007964-26.2023.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SAN… Ver mais

Gilda Jacinto Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 260166126
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1007964-26.2023.8.11.0006. REQUERENTE: GILDA JACINTO DA SILVA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por G… Ver mais
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