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Resultados para "1008045-78.2025.8.26.0590" – Página 31 de 36

Processo 0004192-78.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1015129-04.2023.8.26.0590) (processo principal 1015129-04.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlete Firmino de Oliveira Ferreira - Eder Favero Informática Me - Houve requerimento do e… Ver mais

Processo nº 1009112-78.2025.8.26.0590

ID: 331526898
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009112-78.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Deyvid de Siqueira - Vistos. 1- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008045-93.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDERI ZULMIRA ERMINA DE OLIVEIRA MOURA REPRE… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008045-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BALBINA MORAIS MONTE NEGRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a par… Ver mais

Processo nº 1008045-88.2025.8.26.0037

ID: 292668868
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-88.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Alves Rodrigues - Vistos. Há providência a ser adotada em quinze dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, I e art. 485, IV do Código de Processo Civil). A procuração … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1008045-26.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADELAIDE ALVES BATISTA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1008045-53.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. T. D. S. REPRESENTANTE: INGRID DOS SANTOS TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1003583-78.2025.8.26.0590

ID: 316929667
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003583-78.2025.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.S. - Vistos. Fernanda F S ingressou com a presente ação de divórcio contra Simone B R alegando, em síntese, que as partes estão separadas desde 11/03/2025 e a reconciliação é impossível. Apresentou documentos. A ré, pessoalm… Ver mais

Marcos Liani x Banco Ficsa

ID: 292202914
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-29.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Liani - Banco Ficsa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes divergem quanto aos cálculos dos valores devidos em decorrência do v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça de fls. 283/288… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008045-38.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELDA LINO BISPO SILVA RE… Ver mais
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