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Resultados para "1008051-55.2025.8.26.0309" – Página 31 de 44

Processo nº 1013289-55.2025.8.26.0309

ID: 331782598
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013289-55.2025.8.26.0309 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - Vistos. Trata-se de requerimento de apreensão de veículo. Houve co… Ver mais

Processo nº 1002619-55.2025.8.26.0309

ID: 333088413
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002619-55.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - P.H.E.G. - Vistos. 1) Ciência às partes do parecer do NATJUS juntado às fls. 96/102. 2) A tese decorrente do julgamento do tema 1234 do STF estabeleceu balizas necessárias ao julgamento dos pedidos de forn… Ver mais
Intimação
Processo 1013580-55.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Ximenes Bolsanello - Vistos. Não há razão para o pedido de gratuidade, uma vez que ela é inerente à primeira instância do Juizado Especial e é questão modificável segundo as circu… Ver mais

Processo nº 1008051-41.2025.4.01.0000

ID: 307586498
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUIS CARLOS TENORIO MARCONDES, JORGE AUGUSTO TENORIO MARCONDES, JOSE GUILHERME TENORIO MARCONDES Advogado do(a) AGRAV… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-43.2023.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERINEY DA SILVA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-73.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEANE DA SILVA FRANCA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 0002450-57.2025.8.26.0286 (processo principal 1008051-32.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Armando Santana Campos - - Rita de Fatima Americo Campos - Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. ESTENDO as benesses da justiça gratuita deferi… Ver mais

Processo nº 1008051-22.2024.8.26.0008

ID: 314207763
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls. 718719: Indefiro o pedido de prazo para recolhimento das custas por falta de justa causa. A autora não tem problema de caixa e deve postular de forma adequada para que os seus processos p… Ver mais

Processo nº 1008051-50.2021.4.01.3308

ID: 276048065
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-50.2021.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CELIA MARIA DEL GIUDICE REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIE PINTO PIRES - BA33406 POLO PASSIVO:CAIXA… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-60.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruno Caio Pereira - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei… Ver mais
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