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Processo nº 1008051-22.2024.8.26.0008

ID: 323394639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-22.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - 1 - Não atendida integralmente a decisão de fls. 696/697, especialmente o item "6", reiterad…

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Processo nº 1008051-22.2024.8.26.0008

ID: 303318724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-22.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Ciência à parte autora/exequente acerca das respostas dos Sistemas Sisbajud, Infojud e Renaj…

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Processo nº 1008051-22.2024.8.26.0008

ID: 314207763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-22.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls. 718719: Indefiro o pedido de prazo para recolhimento das custas por falta de justa caus…

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Processo nº 0004711-02.2023.8.26.0565

ID: 328670527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004711-02.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APPARECIDA TREVISAN FRISSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004711-02.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1008051-68.2022.8.26.0565) (processo principal 1008051-68.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Appar…

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Processo nº 0000039-04.2025.8.26.0266

ID: 303474299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000039-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BHAUER BERTRAND DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000039-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008051-58.2023.8.26.0266) (processo principal 1008051-58.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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D'Juan Colchões Indústria E Comércio Ltda. x Nadim Al Majdub

ID: 314925100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003264-03.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D'JUAN COLCHõES INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

NADIM AL MAJDUB

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003264-03.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1008051-97.2016.8.26.0009) (processo principal 1008051-97.2016.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies …

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Tamires Alexandra Silva Menezes x Solange Aparecida Thomé

ID: 292683909

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1021547-36.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES ALEXANDRA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

SOLANGE APARECIDA THOMé

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEONICE INES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FORSTHOFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021547-36.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021547-36.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: Tamires Alexandra Silva Menezes, registrado civilmente como Tamires Alexandra Silva Menezes (Assistência Judiciária) - Agravada: Solange Aparecida Thomé - Magistrado(a) Léa Duarte - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE. NULIDADE DO ATO CITATÓRIO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE APELAÇÃO POR DESERÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. A PARTE AGRAVANTE, RÉ NA AÇÃO ORIGINÁRIA, REQUEREU O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA E ALEGOU NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL, SUSTENTANDO A AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUA CITAÇÃO PESSOAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DETERMINAR SE FOI VÁLIDA A CITAÇÃO POR EDITAL REALIZADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA, DIANTE DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS; E (II) EXAMINAR SE O VÍCIO NA CITAÇÃO ACARRETA A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES, INCLUINDO A SENTENÇA, POR OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CITAÇÃO POR EDITAL CONSTITUI MEDIDA EXCEPCIONAL E SOMENTE PODE SER REALIZADA APÓS O ESGOTAMENTO DE TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 256, §3º DO CPC. NO CASO, EMBORA TENHAM SIDO FEITAS DILIGÊNCIAS MÍNIMAS VIA SISTEMAS RENAJUD E SISBAJUD, NÃO HOUVE TENTATIVA DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDO.4. A DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA POR MOTIVO DE “AUSENTE”, SEM DILIGÊNCIA PESSOAL SUBSEQUENTE, NÃO CARACTERIZA O ESGOTAMENTO EXIGIDO PELA NORMA PROCESSUAL, TAMPOUCO EVIDENCIA LOCALIZAÇÃO INCERTA OU INACESSÍVEL DA PARTE.5. A JURISPRUDÊNCIA É PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE A AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE CITAÇÃO PESSOAL ANTES DA FICTA POR EDITAL GERA NULIDADE DO ATO CITATÓRIO E DE TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES, POR CONFIGURAR VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.6. A INOBSERVÂNCIA DA REGULAR CITAÇÃO VIOLA O ART. 5º, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, IMPONDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA E O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, COM DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, LV; CPC, ARTS. 239, §1º; 256, §3º; 281.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1008051-22.2024.8.26.0008, REL. DES. RUI PORTO DIAS, J. 24.04.2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1022020-96.2021.8.26.0562, REL. DES. VIVIANI NICOLAU, J. 28.06.2022. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1004620-69.2022.8.26.0001, REL. DES. LIDIA CONCEIÇÃO, J. 27.07.2023. TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2024445-53.2020.8.26.0000, REL. DES. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, J. 30.09.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Forsthofer (OAB: 165346/SP) - Cleonice Ines Ferreira (OAB: 132259/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Ederson Dias Souza e outros x Clube De Benefícios Bem Protege

ID: 328046593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010084-11.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON DIAS SOUZA JOSE UMBELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFíCIOS BEM PROTEGE

Intimação

Advogados:

MANOEL DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE DORNELLES MIRABELLI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010084-11.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008051-31.2024.8.26.0005) (processo principal 1008051-31.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ederson Dias Souza -…

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Processo nº 1005044-22.2024.8.26.0008

ID: 332538728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005044-22.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005044-22.2024.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto de Almeida Ferreira - Fl. 307: Ciência. No mais, tornem ao arquivo. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 10…

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B. B. De C. x P. S. P. O. De S. L. De S. O. De S. L.

ID: 310546955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008633-22.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. DE C.

Polo Passivo:

P. S. P. O. DE S. L. DE S. O. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008633-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.B.C. - P.S.P.O.S.A.R.S.S.O.S. - Fls. 368-369: à ré. - ADV: CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), LUI…

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