Resultados para "1008071-29.2024.8.26.0229" – Página 31 de 37

Processo 1008071-39.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wilma Santos Carvalho - Espólio de Giordano Romi - - Manuel Margato e outros - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, n… Ver mais
Processo 0005459-38.2024.8.26.0229 (processo principal 1005258-29.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damaris Malaquias Soares da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que não há que se falar em penhora de faturam… Ver mais

Processo nº 1010108-29.2024.8.26.0229

ID: 290704967
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010108-29.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helen Pires da Frota - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que determinou os beneficios da justiça gratuita. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composiçã… Ver mais

T. M. Dos S. x S. M. B.

ID: 315373361
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003803-29.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.M.S. - S.M.B. - Vistos. 1. Certifique a serventia acerca da eventual intimação e manifestação da requerida em relação ao ato ordinatório de fls. 419. 2. Em quinze dias, manifeste-se a parte autora acerca dos documentos… Ver mais
Intimação
Processo 1008071-45.2022.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A. - Posto isso, com fundamento nos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil, decido procedência em parte do pedido inicial, para condenar o réu, nas hipóteses de emprego com registro ou de benefício previden… Ver mais

Processo nº 1008071-52.2019.8.26.0084

ID: 327091032
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1008071-52.2019.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tereza Timóteo - Lucimara Ferreira de Santana e outros - Vistos. I- Fls. 187/188 e fls. 190: Haja vista o reconhecimento judicial da união estável entre a autora e o falecido, nomeio para o cargo de inventariante TERE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008071-05.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T. O. … Ver mais
Processo 0008292-97.2025.8.26.0001 (processo principal 1008071-65.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - André Henrique Barros - Na forma do artigo 513 §2º, fica o executado intimado, na pe… Ver mais
Processo 0008292-97.2025.8.26.0001 (processo principal 1008071-65.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - André Henrique Barros - Na forma do artigo 513 §2º, fica o executado intimado, na pe… Ver mais

Processo nº 1008071-16.2024.8.11.0045

ID: 280902518
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1008071-16.2024.8.11.0045. Vistos, etc. GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA, qualificado nos autos, por intermédio de advogado constituído, formulou pedido de revogação da prisão preventiva, alegando, em síntese… Ver mais
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