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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais
Intimação
Processo 1005754-34.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Indefere-se o segredo de justiça. O princípio constitucional da publicidade dos atos processuais somente poderá ser afastado perante … Ver mais

Processo nº 1008761-34.2025.8.26.0161

ID: 332823508
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008761-34.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Q.C.P. - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Pedido de Medicamentos - Sistema Único de Saúde - SUS (medicame… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1008082-17.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEOCIANE BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA - PA28486, MARINA KAROLINE ALVES D… Ver mais

Processo nº 1008082-37.2025.4.01.9999

ID: 301125509
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008082-37.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8002066-19.2024.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIVONILDA SILVA DE SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais
Intimação
Processo 1007888-34.2025.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.P.O. - - A.O.P. - E. P. de O., por si, e representando a filha, A. O. P., ajuizaram a presente ação com pedidos de reconhecimento/dissolução de união estável, partilha de bens, fixaçã… Ver mais

Processo nº 1007597-34.2025.8.26.0161

ID: 326078672
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1007597-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Elaine Cristina Felicio Gomes dos Santos - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição inicial uma declaração de pobreza em que afirma estar impossibilitada de arcar com as despesas do processo se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008082-32.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGELA DE SOUZA DOS REIS REPRE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008082-67.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE YUMI HIROSHI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispen… Ver mais