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Processo nº 1013121-95.2023.8.11.0000

ID: 291535462

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1013121-95.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA PIRES COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE (OAB/MT 13.333) FAYROUZ MAHALA ARFOX (OAB/MT 13.033)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1013121-95.2023.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [REVOGAÇÃO/CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. MÁRIO … Ver mais

Processo nº 1013121-95.2023.8.11.0000

ID: 291535477

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1013121-95.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Acórdão

Advogados:

VICTOR SANTOS RUFINO (OAB/PI 4.943) TATIANA TOMIE ONUMA (OAB/MT 26.653) JOSE EUGENIO BONJOUR NETO (OAB/MT 29.922) ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB/SP 314.946)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1013121-95.2023.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [REVOGAÇÃO/CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. MÁRIO … Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Franca & Fernandes Transportes Ltda Me x Estado De São Paulo

ID: 320648074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204811-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCA & FERNANDES TRANSPORTES LTDA ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB/SP 151.976) JULIANA STEVANATTO DE LIMA (OAB/SP 475.286) RODRIGO CARVALHO QUEQUIN (OAB/SP 286.340)

DESPACHO Nº 2204811-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Franca & Fernandes Transportes Ltda Me - Agravado: Estado de São Pa… Ver mais

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Processo nº 1013121-95.2023.8.11.0000

Processo nº 1013121-95.2023.8.11.0000

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

Franca & Fernandes Transportes Ltda Me x Estado De São Paulo