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Resultados para "1008150-08.2024.8.26.0229" – Página 31 de 33

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1008150-73.2025.8.11.0040 Valor da causa: R$ 33.785,50 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Overbooking, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1008150-60.2023.4.06.3809

ID: 325728615
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1008150-60.2023.4.06.3809/MG EXECUTADO : LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA PEREIRA NOGUEIRA RIBEIRO MORAIS (OAB MG111635) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DA SILVA , na qual alega a impenhora… Ver mais
Remessa Necessária Cível Nº 1008150-53.2022.4.01.3803/MG PARTE AUTORA : VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB MG151711) PARTE RÉ : INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo pa… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008150-51.2020.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANTINHA MARTINS DE ARRUDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRI… Ver mais
Processo 1008150-66.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar Borges - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008150-66.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. S. X. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA SYNARA CUNH… Ver mais

Processo nº 1008150-46.2025.8.26.0011

ID: 276810343
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 1008150-46.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Augusto Noronha - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008150-93.2025.8.11.0001. AUTOR: MARGARIDA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Vistos, etc... Processo em etapa de julgamento. Trata-se de EMBARGOS DE DECLA… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008150-30.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA MADALENA EUGENIO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a co… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008150-48.2025.4.01.3900 AUTOR: RICARDO DOS SANTOS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Da emenda à inicial Considerando que, nos termos dos ar… Ver mais
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