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Resultados para "1008522-42.2023.8.26.0309" – Página 31 de 33

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1008522-31.2025.8.11.0037

ID: 332914860
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe nº: 1008522-31.2025.8.11.0037 Classe Judicial: PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 1008522-21.2019.8.26.0038

ID: 306387645
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008522-21.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vagner Avelino Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos elaborados pelo autor para: A) RECONHECER os períodos de 04/06/1984 a 06/10/1984; 03/06/1985 a 23/11/1985; 20/01/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008522-58.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRI… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1008522-11.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : GERSON LUIZ CARVALHO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE PERES NUNES (OAB MG106304) ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA ACACIO PACHECO (OAB MG130295) RECORRENTE : THIAGO MOREIRA RIBEIRO (AUTOR… Ver mais

Processo nº 1008522-12.2025.8.26.0361

ID: 278991590
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1008522-12.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Com a apresentação do contrato de alienação fiduciá… Ver mais
Processo 0013091-55.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Evandro Henrique da Silva - Vistos. Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado Evandro Henrique da Silva, CPF: 353.331.558-44, MTR: 1008522-3, RG: 45.673.333/SSP-SP, RJI: 17… Ver mais
Intimação
Processo 1008522-91.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre de Lima - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de dez (10) d… Ver mais
Processo 0020998-59.2024.8.26.0224 (processo principal 1008522-69.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos do exequente, conforme certificado e considerando tratar-se de … Ver mais
Processo 1008522-09.2025.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wagner José Pereira - Marcela Gomes dos Santos Silva - Fls. 222/235:trata-se de impugnação ao valor da causa atribuído a demanda possessória. Sobre o tema, é relevante a lição de MONIZ DE ARAGÃ… Ver mais
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