Resultados para "1008826-07.2024.8.26.0309" – Página 31 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008826-18.2024.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fernanda dos Santos Montanha - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram juízo de retratação. V. U. - EMENTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO.… Ver mais

Processo nº 1008826-09.2025.8.26.0006

ID: 321113619
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008826-09.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Felipe Romão Seireup Albuquerque - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. 2. As tarifas impugnadas foram expressamente previstas no contrato firmado pelo autor com a pa… Ver mais
Processo 0000996-07.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1018410-69.2022.8.26.0309) (processo principal 1018410-69.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Seguro - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Edebaldo Lucas Barbosa - SARA GABRIELA ZOLANDEK Vistos. Defiro a realização … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007953-07.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Notre Dame Intermedica Saude Sa - Embargdo: J… Ver mais
Processo 1013288-07.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Miguel Luiz Sant'ana Angeli - DISPOSITIVO Ante o exposto, com o fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar def… Ver mais

Processo nº 1008826-64.2025.8.26.0020

ID: 294327239
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008826-64.2025.8.26.0020 - Monitória - Pagamento - Marcel Sakae Sotonji - Vistos. 1 - Trata-se de ação monitória com pedido de arresto cautelar de imóvel. Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos dos artigos 300 e 301, para que seja concedida, init… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1025607-07.2024.8.26.0309

ID: 296458989
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025607-07.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Gomes da Silva - Vistos. A ação foi distribuída após a publicação da Lei 14.331/2022. O texto legal acrescentou o artigo 129-A à Lei 8.213/1991. Assim, antes da citação do requerido, determino a rea… Ver mais
Processo 1020854-07.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Tito Freios Comércio de Peças e Serviços Ltda – Me - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Designo a audiência de conciliação para 04/09/2025 às 13:15h(04 de setembro de 2025, às 13 horas… Ver mais
Processo 1008826-30.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.R.G.A. - - G.G.A. - Vistos. Trata-se de impugnação interposta pelo executado J.C.A. contra a pen… Ver mais
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