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Rosemary Dos Santos Rocha Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 316542924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008632-56.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DOS SANTOS ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE SORDI MACEDO (OAB/SP 341.712) ANDREIA MENEZES PIMENTEL SECCO (OAB/SP 142.551) LOURENÇO SECCO JÚNIOR (OAB/SP 172.100)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008632-56.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Rosemary dos Santos Rocha da Silva - Apelado: Estado de São … Ver mais

Processo nº 1009370-22.2025.8.26.0224

ID: 279992641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009370-22.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERONICA DE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANIELLI DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 415.124)

ADV: Ranielli de Oliveira Andrade (OAB 415124/SP) Processo 1009370-22.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Veronica de Araujo Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a fim de: 1) DECLARAR o d… Ver mais

Processo nº 1009370-23.2025.8.11.0003

ID: 256033445

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009370-23.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAMILA DE SOUZA AVELINO (OAB/MT 34.470)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009370-23.2025.8.11.0003 AUTOR: SERGIO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de P… Ver mais

Ivonete Castro De Carvalho Cotrim x Lucinéia Moraes Galdino

ID: 295616364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029282-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE CASTRO DE CARVALHO COTRIM

Polo Passivo:

LUCINéIA MORAES GALDINO

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DANTAS CASTRO (OAB/SP 316.543)

Processo 0029282-27.2022.8.26.0224 (processo principal 1003078-26.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Ivonete Castro de Carvalho Cotrim - Lucinéia Moraes Galdino - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cív… Ver mais

Processo nº 1010312-54.2025.8.26.0224

ID: 292741201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010312-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SCARPA ESPOLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NEAIME (OAB/SP 68.062)

Processo 1010312-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido de título referente a dé… Ver mais

L. M. P. x B. B. F. S. A.

ID: 303258090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009370-84.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. M. P.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Despacho

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB/SP 182.084)

DESPACHO Nº 1009370-84.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: L. M. P. - Apelado: B. B. F. S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 35.678 Civil e processu… Ver mais

Gilvan Pereira Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 327012625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009370-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB/SP 240.429) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 1009370-65.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilvan Pereira da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou… Ver mais

Fabiana Da Silva Batista e outros x Cooperativa De Consumo Dos Transportadores De Cargas E Passageiros Do Estado De Goias

ID: 312571451

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009370-54.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA SILVA BATISTA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS

Decisão

Advogados:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB/GO 37.845) WANDERSON MOURA DE CASTRO FREITAS (OAB/MT 27.914)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1009370-54.2024.8.11.0004. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA, FABIANA DA SILVA BATISTA REQUERIDO: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS Vistos. 1. Trata-se … Ver mais

Processo nº 5113450-98.2024.8.09.0119

ID: 332560263

Tribunal: TJGO Órgão: Paranaiguara - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113450-98.2024.8.09.0119

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CERQUEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/GO 11.073) BRUNA GOMES DA SILVA LEMES (OAB/GO 55.139)

(VARA ÚNICA)SENTENÇAAção: 5113450-98.2024.8.09.0119Parte autora: Sebastiao Cerqueira De AlmeidaParte Ré: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Trata-se de Ação de Aposentadoria Rural por Idade, ajuizada por Sebastiao Cerqueira De Almeida, em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – IN… Ver mais

Processo nº 1000667-08.2025.8.26.0417

ID: 297802163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000667-08.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA SANTANA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 478.526)

Processo 1000667-08.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Regina Celia Santana Prado - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas, passo a… Ver mais

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