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Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471420

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0047312-30.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI JOAO ABUJAMRA JUNIOR JOAO BACCI JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO JOAQUIM ANTONIO PAREDES PEREIRA JOEL PEREIRA DE NOVAIS JOSE ANASTACIO NETO JOSE BONIFACIO DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOSE CARLOS VILARINHO JOSE DE ASSIS ARAGAO JOSE GONZAGA DA CRUZ JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA JOSE RICARDO SUKADOLNIK JOSE SOUSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047312-30.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047312-30.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LU… Ver mais

Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471425

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0047312-30.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

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MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047312-30.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047312-30.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LU… Ver mais

Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471435

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0047312-30.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

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JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI JOAO ABUJAMRA JUNIOR JOAO BACCI JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO JOAQUIM ANTONIO PAREDES PEREIRA JOEL PEREIRA DE NOVAIS JOSE ANASTACIO NETO JOSE BONIFACIO DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOSE CARLOS VILARINHO JOSE DE ASSIS ARAGAO JOSE GONZAGA DA CRUZ JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA JOSE RICARDO SUKADOLNIK JOSE SOUSA DA SILVA

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Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471438

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0047312-30.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

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JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI JOAO ABUJAMRA JUNIOR JOAO BACCI JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO JOAQUIM ANTONIO PAREDES PEREIRA JOEL PEREIRA DE NOVAIS JOSE ANASTACIO NETO JOSE BONIFACIO DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOSE CARLOS VILARINHO JOSE DE ASSIS ARAGAO JOSE GONZAGA DA CRUZ JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA JOSE RICARDO SUKADOLNIK JOSE SOUSA DA SILVA

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MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

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Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471443

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0047312-30.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047312-30.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047312-30.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LU… Ver mais

Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471339

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Data de Disponibilização: 25/07/2025

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JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI JOAO ABUJAMRA JUNIOR JOAO BACCI JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO JOAQUIM ANTONIO PAREDES PEREIRA JOEL PEREIRA DE NOVAIS JOSE ANASTACIO NETO JOSE BONIFACIO DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOSE CARLOS VILARINHO JOSE DE ASSIS ARAGAO JOSE GONZAGA DA CRUZ JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA JOSE RICARDO SUKADOLNIK JOSE SOUSA DA SILVA

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047312-30.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047312-30.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LU… Ver mais

Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471372

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Data de Disponibilização: 25/07/2025

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JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI JOAO ABUJAMRA JUNIOR JOAO BACCI JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO JOAQUIM ANTONIO PAREDES PEREIRA JOEL PEREIRA DE NOVAIS JOSE ANASTACIO NETO JOSE BONIFACIO DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOSE CARLOS VILARINHO JOSE DE ASSIS ARAGAO JOSE GONZAGA DA CRUZ JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA JOSE RICARDO SUKADOLNIK JOSE SOUSA DA SILVA

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MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047312-30.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047312-30.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LU… Ver mais

Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471379

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0047312-30.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

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JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI JOAO ABUJAMRA JUNIOR JOAO BACCI JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO JOAQUIM ANTONIO PAREDES PEREIRA JOEL PEREIRA DE NOVAIS JOSE ANASTACIO NETO JOSE BONIFACIO DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOSE CARLOS VILARINHO JOSE DE ASSIS ARAGAO JOSE GONZAGA DA CRUZ JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA JOSE RICARDO SUKADOLNIK JOSE SOUSA DA SILVA

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MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047312-30.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047312-30.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LU… Ver mais

Luciel Pereira De Jesus x Jotanunes Construtora Ltda e outros

ID: 303301962

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0568490-43.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LUCIEL PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE MONTE DE HOLLANDA SANTOS (OAB/SE 15.106) MARYANNA PORTO DE CARVALHO BRAGA (OAB/SE 8.597) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL (OAB/BA 1.036) REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (OAB/BA 27.640)

Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada por LUCIEL PEREIRA DE JESUS em face de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA SPE e JOTA NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, todos devidamente qualificados nos autos. Narra o Autor, em sua petição inicial (ID 254988657), que em 06 de maio de 2009 celebrou… Ver mais

Processo nº 1007534-31.2019.4.01.3400

ID: 312292189

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007534-31.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA MOURA ALDA FLORA CAPAVERDE DALPIAS ALEXANDRE DA SILVA MOURA ANA LUCIA BORGES FORTES COELHO ANA MARIA COELHO FERNANDES ANA PAULA MOURA DE LIMA ANGELA MARIA BORGES FORTES COELHO CARLA ROSANE DA SILVA MOURA CARLOS ALBERTO PROTTI CLAUDIO VIEGAS PAIVA CLOVIS VIEGAS PAIVA DECIO ELIAS DOLORES VIEGAS PAIVA EDITH CLARA PROTTI JACIREMA SOUZA SALOMAO JULIANA RIBEIRO PACHECO LILIANE DALPIAS LUCIANA RIBEIRO PACHECO BOLLIS LUIS AUGUSTO DA SILVA MOURA MARA REGINA PROTTI SPINATO MARCO ANTONIO PEREIRA SCHNEIDER MARCO AURELIO PROTTI MARIA DE LOURDES DA CRUZ PEREIRA MARIA TEREZA RIBEIRO PACHECO NILZA DURKS PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER PAULO VICTOR DALPIAS RODRIGO DA SILVA MOURA TEREZINHA ENERI DA SILVA MOURA VALTER LUIZ PEREIRA SCHNEIDER VILMAR MIRO DURKS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO BORGES BARROS (OAB/DF 19.275)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007534-31.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007534-31.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOLORES VIEGAS PAIVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO BORGES BARROS - DF19275-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e o… Ver mais

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