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Resultados para "1009837-08.2023.8.26.0309" – Página 31 de 33

Processo nº 1009837-02.2025.8.11.0003

ID: 259139361
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009837-02.2025.8.11.0003 AUTOR: ALESSANDRO LUIZ RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de… Ver mais
Processo 1009837-16.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monique Polastro Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, fundamento e decido. O feito encontra-se em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação, inexistindo qua… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009837-11.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009837-11.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). A… Ver mais

Processo nº 0011244-12.2015.4.03.6100

ID: 277519719
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0011244-12.2015.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CESAR HERMAN RODRIGUEZ Advogados do(a) REU: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068, JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255 D E C I S Ã O… Ver mais
Processo 0009310-22.2025.8.26.0562 (processo principal 1009837-93.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Carlos Costa Junior - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls. 36: Indefiro. É caso de pagamento das custas… Ver mais

Processo nº 1005558-05.2018.4.01.3600

ID: 278125439
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005558-05.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005558-05.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALBERTO PEREIRA TAVARES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JANIMARA DA SILVA GOULART - MT22536-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000669-32.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 1009837-11.2025.8.11.0000

ID: 299838938
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009837-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA S… Ver mais

Processo nº 1009837-11.2025.8.11.0000

ID: 299838939
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009837-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA S… Ver mais
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