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Resultados para "1009847-53.2022.8.26.0223" – Página 31 de 32

Processo nº 1009847-48.2022.4.01.9999

ID: 327481810
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1009847-48.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : SIMONE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO CORDEIRO RAMOS (OAB MG087369) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. R… Ver mais

Processo nº 1010036-33.2025.8.11.0000

ID: 292984107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010036-33.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes contra a Economia Popular, Busca e Apreensão de Bens] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MO… Ver mais

Processo nº 1010036-33.2025.8.11.0000

ID: 292984113
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010036-33.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes contra a Economia Popular, Busca e Apreensão de Bens] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MO… Ver mais
DESPACHO Nº 1015182-53.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Associação Amparo Aos Praianos do Guarujá Faculdade Dom Domenico - Apelada: T… Ver mais
Intimação
Processo 1009847-97.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Rubens Correia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais

Processo nº 1009847-32.2025.8.26.0196

ID: 277862724
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Aparecida Faria dos Santos (OAB 416061/SP) Processo 1009847-32.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Carlos Roncolato Silva - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOÃO CARLOS RONCOLATO SILVA contra BANCO PAN S… Ver mais

Processo nº 1009847-24.2025.8.26.0037

ID: 325574178
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009847-24.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - A.E.V. - Vistos, Segundo a inicial, a autora é portadora de doença grave (doença de Parkinson). Argumenta que o servidor público aposentado e portador de enfermidade grave possui direi… Ver mais

Processo nº 5211624-76.2023.8.09.0023

ID: 309339421
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA 2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (64) 3663-3036 / comarcadecaiaponia@tjgo.jus.br_____________________… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA 2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (64) 3663-3036 / comarcadecaiaponia@tjgo.jus.br_____________________… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA 2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (64) 3663-3036 / comarcadecaiaponia@tjgo.jus.br_____________________… Ver mais
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