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Resultados para "1009870-10.2024.8.26.0229" – Página 31 de 33

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1009870-09.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VILMA BARROS BEZERRA REPRESENTANTE(S) POLO AT… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003468-10.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: I. da S. P. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1009870-86.2025.4.01.9999

ID: 323767953
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009870-86.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001211-26.2024.8.27.2743 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARINEZ LOPES WANDERLEY NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-S e FELIPE VIEIRA SO… Ver mais
DESPACHO Nº 2191483-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: M. A. P. F. F. - Paciente: N. de O. R. - Interessada: V. de S. … Ver mais
Intimação
Processo 1500205-10.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Leandro Franscico da Silva - Posto isso, julgo a ação parcialmente procedente. Condeno o réu, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, à pena de 1 ano, 2 meses e 27 dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 1… Ver mais

Processo nº 1009870-72.2025.8.11.0041

ID: 275502072
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Autos n.º 1009870-72.2025.8.11.0041 Vistos em correição, Condominio Villa Jard… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009870-86.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELA MARIA CAETANO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATLYN PIRES FER… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1009870-92.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURA GONCALVES DA PAIXAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1009870-08.2025.8.26.0477

ID: 294250613
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-08.2025.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jonathan Jesus Lana - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 1009870-75.2025.8.11.0040

ID: 327178263
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1009870-75.2025.8.11.0040. AUTOR(A): MARCELINO MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME REU: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO - CRESOL UNIAO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDIC… Ver mais
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