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Resultados para "1009871-92.2024.8.26.0229" – Página 31 de 32

Intimação
ADV: Cletus Vinícius Oliveira Resende (OAB 450605/SP) Processo 1011132-92.2024.8.26.0229 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Marcio Sanches de Souza, Marcia Emilia de Souza - Vistos. Fls. 71/72: O autor requer a expedição de novo mandado a ser cumprido no mesmo endereço por hora certa. Havendo suspeit… Ver mais
Processo 1009871-87.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luis Roberto Capolupo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Porta… Ver mais
Processo 1009871-84.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michel Azem do Amaral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 124 em favor da parte autora e, para tanto, expeça-se mandado de levantament… Ver mais

Processo nº 0001981-24.2024.8.26.0196

ID: 295947132
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001981-24.2024.8.26.0196 (processo principal 1009871-31.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Paulo Radaeli - Vistos. Processo em ordem. Embora intimada, a Fazenda Pública não apresentou contrariedade à conta indicada. Homologo o… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009871-78.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Ana Paula Santos Miranda (OAB 219412/MG) Processo 1012587-92.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Antonia Afonso dos Santos - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S/A - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 329604797
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 329516830
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais

L. G. A. Da S. x P. H. S. L.

ID: 290729790
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006638-07.2024.8.26.0229 (processo principal 1003663-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - L.G.A.S. - P.H.S. - Vistos. Trata-se de execução de medida liminar confirmada por sentença proferida em 06.09.2024 (fls. 151/153 dos autos principais), que … Ver mais

Processo nº 1009871-54.2025.8.13.0024

ID: 278884426
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1009871-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AURELINO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB MG164188) DECISÃO Vistos, etc. Diante da documentação apresentada pela parte autora (holerite) defiro-lhe a gratuidade de justiça. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade d… Ver mais
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