Resultados para "1010207-52.2024.8.26.0664" – Página 31 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006133-52.2024.8.26.0664/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Antonia A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006133-52.2024.8.26.0664/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Antonia Aparecida Emidio Gonçalves e outr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008364-52.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: J. C. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. P. de O. J. (Justiç… Ver mais
Processo 1011080-52.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Acacio Bugarin Silva - Recomecar Clínica de Reabilitação Ltda e outro - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010207-61.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE ASSIS DA COSTA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acord… Ver mais

Processo nº 1010207-66.2025.4.01.3600

ID: 312692740
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SIDNEY MAMEDES ARANTES Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais
Intimação
ADV: Vítor Miguel Dalben de Brito (OAB 423363/SP) Processo 1010207-79.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adenilson da Silva - Vistos. Os documentos encartados indicam que, muito embora tenha o autor realizado regularmente o pagamento das faturas mensais de internet (fl… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1010207-58.2023.4.01.3302 AUTOR: MANOEL SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatóri… Ver mais

Processo nº 0004942-86.2024.8.26.0664

ID: 292694109
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0004942-86.2024.8.26.0664 (processo principal 1004484-52.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Moreira da Silva Penques - Vistos. Valor da causa: R$ 14.348,23 em 05/2025. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD (CPC, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005939-52.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Fábio Jesus Justino (Justiça Gratuita) - Apelado: Jornal A Ci… Ver mais
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