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Processo nº 1010473-41.2025.8.26.0361

ID: 312142736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010473-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA SANT'ANA ABAD MURO (OAB/SP 232.021)

Processo 1010473-41.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Carlos de Moraes - Vistos. O autor pleiteia os benefícios da gratuidade de justiça, sob o argumento de que foi vítima de estelionato e fraude cibernética, cujo golpe sofrido comprometeu significativamente a sua renda. … Ver mais

Processo nº 1010473-53.2025.4.01.3600

ID: 317646659

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010473-53.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA ERNESTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RITA DANIELY FREDERICO DA SILVA (OAB/MT 33.135) CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB/MT 19.613)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010473-53.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ERNESTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1010473-94.2025.8.26.0020

ID: 320989691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010473-94.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA MALARA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA MALARA BORGES (OAB/SP 421.388)

Processo 1010473-94.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandra Malara Borges - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (I) apresentar comprovante de endereço atual e em nome própr… Ver mais

Processo nº 0004944-57.2024.8.26.0405

ID: 307390450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004944-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO HEUBEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0004944-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1027545-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adolfo Heubel - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interess… Ver mais

Douglas César Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 319248243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016778-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS CéSAR DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA (OAB/SP 522.741) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB/SP 300.250)

Processo 1016778-74.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas César da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a inexistência de relaç… Ver mais

Rlg Gestao De Negocios E Consultoria Ltda x Ligia Maria Zeminian

ID: 322232179

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204762-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RLG GESTAO DE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

LIGIA MARIA ZEMINIAN

Despacho

Advogados:

DEBORA VICENTE DA SILVA (OAB/SP 314.314) ANAILE DA CUNHA CARVALHO SIQUEIRA (OAB/SP 399.278) DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB/SP 337.569) THIAGO BRAGA LIMA BERTINI (OAB/SP 428.472) MARCO ANTONIO PORTO SIMÕES (OAB/SP 307.756) KAINAN GARCIA SANTOS CASTILHO CUNHA (OAB/SP 356.432) LUCAS DAVID LARA CARRERA (OAB/SP 339.718) GELIA CAMARGO MARTINS CARVALHO (OAB/SP 301.632) MARCELO POLI (OAB/SP 202.846)

DESPACHO Nº 2204762-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Rlg Gestao de Negocios e Consultoria Ltda - Agravada: Ligia Maria Zemi… Ver mais

Rlg Gestao De Negocios E Consultoria Ltda x Ligia Maria Zeminian

ID: 322202460

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204762-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RLG GESTAO DE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

LIGIA MARIA ZEMINIAN

Despacho

Advogados:

DEBORA VICENTE DA SILVA (OAB/SP 314.314) ANAILE DA CUNHA CARVALHO SIQUEIRA (OAB/SP 399.278) DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB/SP 337.569) THIAGO BRAGA LIMA BERTINI (OAB/SP 428.472) MARCO ANTONIO PORTO SIMÕES (OAB/SP 307.756) KAINAN GARCIA SANTOS CASTILHO CUNHA (OAB/SP 356.432) LUCAS DAVID LARA CARRERA (OAB/SP 339.718) GELIA CAMARGO MARTINS CARVALHO (OAB/SP 301.632) MARCELO POLI (OAB/SP 202.846)

DESPACHO Nº 2204762-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Rlg Gestao de Negocios e Consultoria Ltda - Agravada: Ligia Maria Zemi… Ver mais

Diego Carvalho Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316590094

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010473-69.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010473-69.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO CARVALHO SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 RE… Ver mais

Processo nº 1018075-02.2023.4.01.0000

ID: 315400365

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018075-02.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V G RESTAURANTE LTDA

Acórdão

Advogados:

ANDRE AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 10.720) ALEX AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 9.375)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018075-02.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010473-15.2023.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:V G RESTAURANTE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX AGUIAR DA CO… Ver mais

Processo nº 1010473-45.2025.8.13.0024

ID: 278904956

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1010473-45.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/MG 209.024)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1010473-45.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : PAULO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB MG209024) DECISÃO Vistos, etc. PAULO GONÇALVES DA SILVA propôs esta ação de alvará judicial alegando, em suma, ter sofrido um acidente na… Ver mais

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