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Processo nº 0001445-59.2020.8.26.0129

ID: 328119583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001445-59.2020.8.26.0129

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR ANDRADE DE SOUZA VELLOSO VASCONCELOS & RICIOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001445-59.2020.8.26.0129 (processo principal 1002542-14.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vasconcelos & Ricioli Sociedad… Processo 0001445-59.2020.8.26.0129 (processo principal 1002542-14.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vasconcelos & Ricioli Sociedade de Advogados - - Oscar Andrade de Souza Velloso - Vistos. Trata-se de petição informando o falecimento da parte autora e requerendo a habilitação de seus herdeiros. À fl. 291, foi juntada certidão de óbito dando conta de que o de cujus deixou a esposa e duas filhas maiores, deixou bens e não deixou testamento. Nessa senda, não obstante a ausência de informação acerca da abertura de inventário, o C. STJ "admite a legitimidade dos herdeiros para pleitearem direitos transmitidos pelo falecido antes mesmo de inaugurado o inventário. Precedentes." (AgInt no AgInt no REsp 1758994/RJ, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/10/2019, DJe 17/10/2019). Também nesse sentido, o E. TJSP: Apelação n° 1010678-25.2023.8.26.0625. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Relator Milton Carvalho, julgado em 9/4/2024 - 36ª Câmara de Direito Privado - Energia elétrica. Eletrificação rural. Programa "Luz da Terra". Incorporação da rede elétrica. Legitimidade ativa. Sucessores que detêm legitimidade para compor o polo ativo, independentemente de abertura de inventário, bastando a comprovação da condição de herdeiros. Inteligência dos arts. 687 do CPC e 1.784 do CC. Caso concreto, ademais, em que a parte regularizou a representação processual com a juntada de Escritura Pública de Inventário. (...) Logo, considerando que todos os herdeiros são maiores e capazes, e estão representados pelo(a) mesmo(a) procurador(a), em abono aos princípios da celeridade e da informalidade que regem os processos nos Juizados Especiais, e também porque o inventário, fls. 292/297, está encerrado, motivo pelo qual DEFIRO A HABILITAÇÃO dos herdeiros indicados na documentação juntada às fls. 298/313. Proceda-se ao necessário, cadastrando os sucessores no SAJ e baixando-se, no histórico de partes, o de cujus. Por cautela, ciência às demais partes e/ou interessados, aguardando-se eventual impugnação por cinco dias. Quanto ao mais, aguarde-se, conforme decisão à fl. 273. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

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Processo nº 1032988-94.2023.8.26.0602

ID: 280644709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032988-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

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ADV: Rogeryo Rodighero Lunardi (OAB 213984/SP) Processo 1032988-94.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Vida Nova Iii - Defiro a realização da(s) pesquis… ADV: Rogeryo Rodighero Lunardi (OAB 213984/SP) Processo 1032988-94.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Vida Nova Iii - Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Almiro Alexandre da Silva Valor Atualizado: R$ 5.231,31 Resultando frutífero o bloqueio, visando preservar o valor da moeda e também evitar prejuízo às partes, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial, exceto se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, caso em que deverá ser desbloqueado, pois irrisório, salvo se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. A efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora), devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Havendo solicitação de levantamento/desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e decisões com sigilo, e juntem-se o resultados das pesquisas aos autos. Em seguida, tornem conclusos com urgência para as deliberações necessárias. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Advirto que os embargos declaratórios se limitam às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, de forma que não se destinam à revisão de fatos e provas ou à impugnação do conteúdo decisório. A apresentação de embargos protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do mesmo diploma legal. Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado. Em caso de inércia superior a trinta dias, arquivem-se os autos. Int.

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Claudia Sbraggia Mazzo x Hurb Technologies S/A

ID: 278392407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044337-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SBRAGGIA MAZZO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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ADRIANA SBRAGIA MAZZO

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ADV: Adriana Sbragia Mazzo (OAB 412159/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ) Processo 1044337-94.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudia Sbraggia Mazzo - R… ADV: Adriana Sbragia Mazzo (OAB 412159/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ) Processo 1044337-94.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudia Sbraggia Mazzo - Reqdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Desde logo observo que não se aplica o art. 523, §1º do CPC/2015 (segunda parte) aos Juizados Especiais Cíveis, sendo portanto indevidos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. 2 - Para início de execução, a parte credora deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - não devendo ser feita distribuição de nova ação. Cadastrado o incidente, tornem conclusos. 3 - Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". Se a parte autora não estiver representada por advogado deverá ser intimada para comparecer pessoalmente em cartório para preenchimento do referido formulário. 4 - Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do MLE, independente de nova intimação, sem manifestação quanto a eventual débito remanescente, ou havendo expressa concordância quanto ao valor depositado, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC/15) - se no processo principal - ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC/15) - se no cumprimento de sentença. Int.

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Marcio Tanaka Grassi x Sandro Rogério Sasso

ID: 278027247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034734-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO TANAKA GRASSI

Polo Passivo:

SANDRO ROGéRIO SASSO

Intimação

Advogados:

GIOVANA RODRIGUES CANDIDO DE ABREU

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CARLOS CEZAR DE ALMEIDA COELHO FILHO

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ADV: Carlos Cezar de Almeida Coelho Filho (OAB 422251/SP), Giovana Rodrigues Candido de Abreu (OAB 447998/SP) Processo 1034734-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Tanaka Gras… ADV: Carlos Cezar de Almeida Coelho Filho (OAB 422251/SP), Giovana Rodrigues Candido de Abreu (OAB 447998/SP) Processo 1034734-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Tanaka Grassi - Reqdo: Sandro Rogério Sasso - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, o que faço para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 96.250,00 (noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais), com atualização monetária contada do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, desde a citação; ambos incidentes até 31/08/2024, e deve ser observado o disposto na Lei 14.905/24 a partir de 01/09/2024: a correção monetária deve ser calculada pela variação do IPCA e os juros moratórios pela taxa Selic, descontada a variação do IPCA e desconsiderando-se eventuais juros negativos. Assim, extingo a fase cognitiva, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente quanto ao pedido principal, arcará o réu com custas e despesas processuais as de reembolso, atualizadas desde o seu efetivo dispêndio , além de honorários advocatícios ao patrono dos autores, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da condenação, tudo nos moldes do art. 85, §§2º e 14, in fine, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, que arbitro em 10% do componente atinente à verba sucumbida (danos morais de R$ 10.000,00), tudo nos moldes do art. 85, §§2º e 14, in fine, do CPC. SUSPENSA a exigibilidade, diante da gratuidade processual concedida ao autor (fl. 255), conforme Lei 1060/50. A verba sucumbencial deverá ser atualizada desde o arbitramento até o efetivo pagamento, conforme tabela prática do E. TJSP, anotando-se que os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da sentença. Transitada em julgado, nada sendo requerido em trinta dias, ao arquivo, observadas as formalidades legais, visto que o cumprimento de sentença deve ser requerido por meio de incidente. Dispensando o registro (Prov. CGn. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

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Marcio Tanaka Grassi x Sandro Rogério Sasso

ID: 277008695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034734-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO TANAKA GRASSI

Polo Passivo:

SANDRO ROGéRIO SASSO

Intimação

Advogados:

GIOVANA RODRIGUES CANDIDO DE ABREU

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CARLOS CEZAR DE ALMEIDA COELHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Cezar de Almeida Coelho Filho (OAB 422251/SP), Giovana Rodrigues Candido de Abreu (OAB 447998/SP) Processo 1034734-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Tanaka Gras… ADV: Carlos Cezar de Almeida Coelho Filho (OAB 422251/SP), Giovana Rodrigues Candido de Abreu (OAB 447998/SP) Processo 1034734-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Tanaka Grassi - Reqdo: Sandro Rogério Sasso - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, o que faço para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 96.250,00 (noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais), com atualização monetária contada do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, desde a citação; ambos incidentes até 31/08/2024, e deve ser observado o disposto na Lei 14.905/24 a partir de 01/09/2024: a correção monetária deve ser calculada pela variação do IPCA e os juros moratórios pela taxa Selic, descontada a variação do IPCA e desconsiderando-se eventuais juros negativos. Assim, extingo a fase cognitiva, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente quanto ao pedido principal, arcará o réu com custas e despesas processuais as de reembolso, atualizadas desde o seu efetivo dispêndio , além de honorários advocatícios ao patrono dos autores, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da condenação, tudo nos moldes do art. 85, §§2º e 14, in fine, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, que arbitro em 10% do componente atinente à verba sucumbida (danos morais de R$ 10.000,00), tudo nos moldes do art. 85, §§2º e 14, in fine, do CPC. SUSPENSA a exigibilidade, diante da gratuidade processual concedida ao autor (fl. 255), conforme Lei 1060/50. A verba sucumbencial deverá ser atualizada desde o arbitramento até o efetivo pagamento, conforme tabela prática do E. TJSP, anotando-se que os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da sentença. Transitada em julgado, nada sendo requerido em trinta dias, ao arquivo, observadas as formalidades legais, visto que o cumprimento de sentença deve ser requerido por meio de incidente. Dispensando o registro (Prov. CGn. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 0002577-51.2024.8.26.0602

ID: 323189997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002577-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A. (GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S/A)

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 0002577-51.2024.8.26.0602 (processo principal 0011093-94.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hurb Technologies S.a. (Grupo Hu Viagens e Turismo S/a) - Vistos.… Processo 0002577-51.2024.8.26.0602 (processo principal 0011093-94.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hurb Technologies S.a. (Grupo Hu Viagens e Turismo S/a) - Vistos. 1 - Indefiro a realização de nova pesquisa SISBAJUD nos presentes autos, uma vez que a providência já foi adotada e resultou infrutífera (fls. 06/07). Cabe mencionar que a repetição de atos coercitivos, com resultado negativo, contraria os princípios da celeridade e informalidade, que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis assumem especial relevância (Lei 9.099/1995, art. 2º). 2 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 3 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1005925-94.2023.8.26.0602

ID: 320225621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005925-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1005925-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.G.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida po… Processo 1005925-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.G.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por A. G. C. contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedida a fls. 17, determinar que o réu forneça professor auxiliar (docente) especializado no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência para acompanhamento do autor (além do professor que já cuida da sala de aula por ele frequentada, mas sem necessidade de exclusividade do professor auxiliar no atendimento ao autor), durante todo o período letivo, em todos os dias úteis, sob pena de multa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por dia de comprovado descumprimento da tutela ora concedida, até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Isento de custas e emolumentos, porquanto descabidos, em virtude do disposto no artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em mil reais, nesta data. Correção monetária das verbas de sucumbência, na forma da lei, pelos índices constantes da Tabela do TJ específica para débitos fazendários. Comunique-se o decidido, por e-mail, à Secretaria Municipal da Educação de Sorocaba(educacao@sorocaba.sp.gov.br), fornecendo a senha de acesso da parte ativa principal para acesso aos autos, a fim de que providências sejam tomadas para o efetivo cumprimento do julgado. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, subam os autos para a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo. Após o trânsito em julgado: a) comunique-se a extinção, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil; b) digam os patronos vencedores em termos de prosseguimento, instaurando incidente adequado para receber seus honorários. Publique-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)

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Dione Magnusson x Banco Do Brasil S/A

ID: 296650091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010678-73.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIONE MAGNUSSON

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo 1010678-73.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dione Magnusson - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhida… Processo 1010678-73.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dione Magnusson - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 319,88, finais R$ 149,05 e interposição de Agravo de Instrumento (02 Atos fls. 132/135 e 172/184) (R$ 370,20 x 2)= R$ 740,40, totalizando a importância R$ 1.209,33 (Um mil duzentos e nove reais e trinta e três centavos), conforme demonstrativos nos autos,sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)

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Processo nº 1010678-34.2024.4.01.3304

ID: 278239459

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010678-34.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROMERO DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAINA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1010678-34.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1010678-34.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMERO DE OLIVEIRA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Cuida-se de pedido de concessão de benefício de prestação continuada - amparo assistencial à pessoa com deficiência. Nos termos do artigo 20 da Lei 8.742/93 (LOAS), são requisitos para a concessão do benefício assistencial visado: a) a demonstração do impedimento de longo prazo - duração mínima de 2 anos - de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que obstrua a plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas; b) a comprovação da situação de vulnerabilidade econômico-social. Na hipótese, o laudo médico pericial anexado aos autos é conclusivo do ponto de vista clínico no sentido da inexistência de incapacidade e/ou deficiência. Consigne-se que a perícia foi realizada por profissional devidamente qualificado e apresentou avaliação minuciosa, baseada em documentação médica e em exame clínico direto da parte autora. A conclusão do perito é clara ao afirmar que não há incapacidade e/ou deficiência que justifique a concessão de benefício previdenciário. Não se verifica nos autos qualquer elemento que contrarie de forma concreta as conclusões da perícia judicial. Tampouco há nos laudos ou atestados particulares elementos técnicos suficientes para infirmar o exame pericial judicial, que goza de presunção de imparcialidade e foi realizado com observância das normas processuais. Ante o exposto, ausentes razões objetivas para desconsiderar ou descredibilizar o laudo técnico produzido, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro a assistência judiciária gratuita. Intimar. Com o trânsito em julgado, arquivar os autos. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal

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Maria Da Conceição De Brito x Expedita Barbosa Do Nascimento

ID: 318706912

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010678-17.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO DE BRITO

Polo Passivo:

EXPEDITA BARBOSA DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FILOGONIO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAR FRANCISCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010678-17.2024.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010678-17.2024.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Maria da Conceição de Brito - Agravada: Expedita Barbosa do Nascimento (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME.1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AGRAVANTE. ALEGA-SE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO, AFIRMANDO QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM REJEITADOS SOB O ARGUMENTO DE INEXISTÊNCIA DE VÍCIO, SEM, CONTUDO, ENFRENTAR QUESTÕES ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. DIZ DE AFRONTA AOS ARTIGOS 489, §1º, INCISOS II, III E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E .5º, INCISOS XXXV E LIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. BUSCA A REFORMA DA DECISÃO E PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. O AGRAVO INTERNO É CABÍVEL APENAS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA, CONFORME ART. 1.021 DO CPC E ART. 253 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, NÃO SENDO APLICÁVEL A DECISÕES COLEGIADAS. 4. A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO CONTRA ACÓRDÃO É INADEQUADA E CARACTERIZA ERRO INESCUSÁVEL, NÃO PERMITINDO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE.5. RECURSO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O AGRAVO INTERNO É CABÍVEL SOMENTE CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. 2. A INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA É INADEQUADA E CARACTERIZA ERRO GROSSEIRO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP) - Filogonio Jose da Silva (OAB: 202560/SP) - 4º andar

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