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Resultados para "1010969-94.2023.8.26.0602" – Página 31 de 36

Processo 0015555-94.2023.8.26.0602 (processo principal 1026483-24.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Margarida C de Camargo - Fls. 62/63: O pedido não comporta deferimento. A homologação definitiva dos cálculos … Ver mais
Processo 1010969-80.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação dos Moradores do Riacho Doce - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Posto isso, reconheço a ilegitimidade passiva e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,… Ver mais
Processo 1010969-19.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Aparecido dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de … Ver mais

Processo nº 1010969-76.2025.8.26.0068

ID: 277968620
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1010969-76.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco RCI Brasil S.A - Vistos. Proceda-se à busca e apreensão do bem objeto da ação e cite(m)-se o(s) réu(s), para que conteste(m) a ação no prazo de quinze (15) di… Ver mais
Intimação
Processo 1010969-74.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Carla Nader Cruz - Vistos. 1- Diante dos documentos juntados, sem prova da hipossuficiência, indefiro a gratuidade processual. No prazo de cinco dias, comprove a parte autora o recolhimen… Ver mais

H. Da S. V. e outros x J. L. V.

ID: 317347850
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0018756-94.2023.8.26.0602 (processo principal 1010020-70.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.S.V. - - S.V.S.V. - J.L.V. - FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a manifestação da parte executada de fls. 91, em que confirma a integral satisfação da obrigação, JULGO EX… Ver mais
Processo 0008592-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1044337-94.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudia Sbraggia Mazzo - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na coma… Ver mais

C. D. L. O. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 335002112
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033861-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.D.L.O. - A.C.F.I. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) DECLARAR indevida a cobrança dos seguro prestamista, no montante de R$5.057,59; b) DETERMINAR o recálculo do valor de cada pres… Ver mais

Processo nº 1010969-87.2025.8.26.0032

ID: 306299819
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010969-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pablo Diogo Marques de Oliveira - VISTOS. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010969-13.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: João Victor Carneiro Torquato (Justiça Gratuita) - Apelado: Azul … Ver mais
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