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PROCESSO Nº 1011469-57.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial.… Ver mais

Processo nº 1011469-88.2020.4.01.4000

ID: 334870823
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011469-88.2020.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. D. O. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004000-57.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Allan de Campos Santos - Apelado: Condomínio Suprême Residence - … Ver mais
DESPACHO Nº 1000896-57.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Ulisses Moreira - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Vistos, Cuida-se de APEL… Ver mais

Processo nº 1502677-57.2024.8.26.0625

ID: 332972933
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502677-57.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez po… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011469-29.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Claudete Cezar e outro - Magistra… Ver mais
Sentença
Proc.: 1011469-69.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em razão de ligações excessivas realizadas pela requerida para oferta de planos telefônicos. É curial salienta… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011469-29.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Claudete Cezar e outro - Magistra… Ver mais

E. P. Dos S. x L. H. Da S. P. Dos S.

ID: 292514477
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1012342-57.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.S. - L.H.S.P.S. - Vistos. Tendo em vista o interesse manifestado pelo autor, bem como a manifestação do Ministério Público e considerando que nas ações de família todos os esforços devem ser empregados visando à autocompos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014961-57.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Eliane Pereira de Barros (Assistência Judiciária) - Apelada: Banc… Ver mais
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