Resultados para "1004000-57.2024.8.26.0625" – Página 1 de 66

Allan De Campos Santos x Condomínio Suprême Residence

ID: 328458187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004000-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN DE CAMPOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO SUPRêME RESIDENCE

Intimação

Advogados:

MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA SARDINHA GOMES

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Processo 1004000-57.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Allan de Campos Santos - Condomínio Suprême Residence - Vistos. 1. Cumpra-se o venerando acórdão, dando-…

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Allan De Campos Santos x Condomínio Suprême Residence

ID: 296300866

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004000-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN DE CAMPOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO SUPRêME RESIDENCE

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM

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MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS

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ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM

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ANA LUISA SARDINHA GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004000-57.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004000-57.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Allan de Campos Santos - Apelado: Condomínio Suprême Residence - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O AUTOR ALEGA TER SIDO INJUSTAMENTE ACUSADO DE SER CRIMINOSO AO ENTREGAR FOLHETOS DE SUA EMPREGADORA EM CONDOMÍNIO, BUSCANDO REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A ACUSAÇÃO DE SUSPEITA DE INVASÃO DE PRÉDIOS CONDOMINIAIS, DIVULGADA EM GRUPO DE WHATSAPP, CONFIGURA DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O AUTOR APRESENTOU-SE SEM UNIFORME OU IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, JUSTIFICANDO A SUSPEITA DO ENCARREGADO DE SEGURANÇA. A MENSAGEM AOS CONDÔMINOS CARACTERIZOU O AUTOR COMO "SUSPEITO", NÃO COMO CRIMINOSO COMPROVADO. 4. NÃO SE VERIFICOU SITUAÇÃO HUMILHANTE OU VEXATÓRIA QUE JUSTIFICASSE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEQUENOS ABORRECIMENTOS DO COTIDIANO NÃO CONFIGURAM DANO MORAL. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CARACTERIZAÇÃO DE SUSPEITA, SEM COMPROVAÇÃO DE CRIME, NÃO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. PEQUENOS ABORRECIMENTOS NÃO JUSTIFICAM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 98, ART. 85, § 11. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, AC: 1050450-89.2021.8.26.0002, RELATOR: RÔMOLO RUSSO, 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, JULGADO EM 13/11/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Luisa Sardinha Gomes (OAB: 375914/SP) - Ariane da Costa Manço Joaquim (OAB: 371589/SP) - Maira Michelena Andrade Medeiros (OAB: 270492/SP) - Marcela Maria Fraga Gundim (OAB: 333886/SP) - 4º andar

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Arthur Mauricio Soliva Soria x Nilson Moreira

ID: 309239088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007036-27.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

Polo Passivo:

NILSON MOREIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ELIAS BARGIS MATHIAS

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ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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Processo 0007036-27.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1009044-57.2024.8.26.0625) (processo principal 1009044-57.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Arthur Mauricio Sol…

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Claudio Fernandes Da Silva x Wesley Lima Gonçalves Pereira

ID: 300446059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007580-15.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

WESLEY LIMA GONçALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ANELIZA COUTO DE AZEVEDO

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ANA MARIA MENDES

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Processo 0007580-15.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1004873-57.2024.8.26.0625) (processo principal 1004873-57.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudio…

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Universidade De Taubaté - Unitau x Samuel Nogueira Claro

ID: 291431368

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012439-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

SAMUEL NOGUEIRA CLARO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1012439-57.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Camila Martins Rachid De Paula Caperuto x Henrique Cesar De Moura E Santos

ID: 323211296

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004970-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA MARTINS RACHID DE PAULA CAPERUTO

Polo Passivo:

HENRIQUE CESAR DE MOURA E SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MAYARA PEREIRA FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMARA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004970-57.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Condomínio Residencial Angelina x Banco Do Brasil S/A

ID: 322968373

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014379-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ANGELINA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1014379-57.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Condomínio Residencial Angelina x Banco Do Brasil S/A

ID: 323227238

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014379-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ANGELINA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1014379-57.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002321-87.2025.8.26.0048

ID: 297733448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002321-87.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON CARLOS MENDES

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Processo 0002321-87.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004000-42.2024.8.26.0048) (processo principal 1004000-42.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Paulo …

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Processo nº 0000598-06.2025.8.26.0348

ID: 311377228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000598-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLEITON VIENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

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Processo 0000598-06.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004000-15.2024.8.26.0348) (processo principal 1004000-15.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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