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Resultados para "1012067-52.2025.8.26.0309" – Página 31 de 37

Processo 1012067-40.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Polito Ferreira - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Mantenho a decisão proferida nos autos (pp. 90/92), ademais irrecorrida no tempo oportuno, que determinou a perícia e a … Ver mais

M. Dos S. F. x G. De S. V.

ID: 333875715
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012067-06.2025.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - M.S.F. - G.S.V. - Vistos, etc. 1. Trata-se de ação de guarda com regulamentação de visitas. 2. Preliminarmente, quanto às visitas ao menor, defiro o pedido do réu para que os encontros assistidos oco… Ver mais

Processo nº 1010806-52.2025.8.26.0309

ID: 324427879
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010806-52.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% do débito, no prazo de 3 (t… Ver mais

Processo nº 1012261-52.2025.8.26.0309

ID: 335138331
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012261-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.S. - - B.S.S. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais
Processo 1012067-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Sara Mendoza Cruz - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para CONDENAR a ré ao pagamento de R… Ver mais
Processo 1012067-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Sara Mendoza Cruz - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para CONDENAR a ré ao pagamento de R… Ver mais
Intimação
Processo 1012067-96.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Os autos não se enquadram com o disposto no art… Ver mais
Intimação
Processo 1012067-77.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Eduardo Trindade Antônio - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) … Ver mais
Intimação
Processo 1012067-10.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre… Ver mais

Processo nº 1012067-24.2023.8.26.0438

ID: 334005263
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1012067-24.2023.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza Maria de Souza Marostica - Genny Martins Marostica - Vistos. 1. O(A) Inventariante formulou pedido para impor ao Oficial de Registro de Imóveis a averbação da partilha ou, subsidiariamente, para requerer de for… Ver mais
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