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Resultados para "1013051-68.2023.8.26.0224" – Página 31 de 34

ADV: Rodrigo Abdalla Marcondes (OAB 242871/SP), Rosane Eloina Gomes de Souza (OAB 282244/SP), Paulo Gabriel Saad Farias (OAB 410409/SP) Processo 1013051-63.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marilda Louzada Couto - Exectdo: Odair Ramos Santos, Bruno Januário Santos - Vistos… Ver mais

Processo nº 1706892-68.2023.8.26.0224

ID: 298416381
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1706892-68.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - MARIA DO SOCORRO ESTRELA DANTAS - Vistos. A impugnação apresentada pela defesa é infundada e carece de respaldo técnico ou jurídico. Os questionamentos à metodologia empregada pelo perito demonstram desconhecimento… Ver mais

J. F. S. x C. E. Da S. S.

ID: 317183119
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033906-68.2023.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.S. - C.E.S.S. - Vistos. Fls. 192/195: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. Sem prejuízo, no prazo de quinze dias (contados da publicação desta decisão), especifiquem as partes as … Ver mais
Processo 1011111-68.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabiana Ramos Silva - Viviane Cristina da Silva - Vistos. Trata-se execução em razão do descumprimento do acordo entre as partes devidamente homologado por este Juízo. O acordo de fls.19/21 estabeleceu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-92.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Braz Augusto Guerreiro Marotti - Apelado: Mota & Camilher – Consu… Ver mais
Processo 0003880-73.2025.8.26.0438 (processo principal 1013051-08.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Centro de Equitacao e Equoterapia Gf Ltda Me - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Ante a concordância expressa da ré, homologo, para que surta seus … Ver mais

Aurea Solange Augusto x Ricardo Moreira e outros

ID: 333841080
Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível - Guarulhos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1017125-68.2023.8.26.0224
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Edital
2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1017125-68.2023.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). JAIME HENRIQUES DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausen… Ver mais

Processo nº 0016751-83.2022.8.26.0554

ID: 307542122
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016751-83.2022.8.26.0554 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ROMARIO SOUZA DOS SANTOS - Fls. 241/242: Trata-se de pedido de indulto da pena restritiva de direitos formulado com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023. O Ministério Público concordou com o pedido (… Ver mais
Intimação
Processo 1013051-39.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Roberto Santana Barcacim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido: 1) à inclusão do … Ver mais
DESPACHO Nº 1013051-82.2019.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Douglas Petrone Martins - Apelante: Juliana Mayumi Nishimura - Apelado: Die… Ver mais
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