Resultados para "1033906-68.2023.8.26.0224" – Página 1 de 28

J. F. S. x C. E. Da S. S.

ID: 317183119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1033906-68.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. F. S.

Polo Passivo:

C. E. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE DE SOUZA HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033906-68.2023.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.S. - C.E.S.S. - Vistos. Fls. 192/195: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. Sem … Processo 1033906-68.2023.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.S. - C.E.S.S. - Vistos. Fls. 192/195: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. Sem prejuízo, no prazo de quinze dias (contados da publicação desta decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Esclareço, desde já, que as partes, querendo inquirir testemunhas, deverão apresentar seus róis no mesmo prazo, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, devendo para tanto as partes esclarecem quanto à efetiva necessidade e alcance que terá o testemunho. Anoto que ao fornecer o rol deverá a parte esclarecer se a intimação é necessária, sob pena de ser considerado que as testemunhas arroladas comparecerão independentemente de intimação. Esclareço às partes ainda que em havendo eventual necessidade de intimação de suas testemunhas para comparecimento, essa deverá ser providenciada por seu patrono, nos termos do Art. 455, do Código de Processo Civil. Eventual inércia na realização da intimação importará em desistência da inquirição da testemunha. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca deverá ser esclarecido pelas partes quanto à necessidade de expedição de carta precatória para sua oitiva ou se haverá o compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência a ser aqui designada. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do CPC. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo. Todavia, manifestando-se as partes pelo imediato julgamento do feito, fica dispensada a apresentação de razões finais, devendo a Serventia encaminhar os autos ao Ministério Público para parecer final, ou tornem conclusos para sentença, conforme o caso. Int. - ADV: LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA (OAB 341849/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), JAQUELINE DE SOUZA HENRIQUE (OAB 436305/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juscivanio Santino Alves x Sergio Roberto De Lessa

ID: 305525195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0026323-49.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSCIVANIO SANTINO ALVES

Polo Passivo:

SERGIO ROBERTO DE LESSA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026323-49.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1021102-68.2023.8.26.0224) (processo principal 1021102-68.2023.8.26.0224) - Recurso em Sentido Estrito - Difamação - Juscivanio Santino Alves …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Prefeitura Municipal De Santos x Mariana Lourençon Canela

ID: 322422074

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033906-87.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Polo Passivo:

MARIANA LOURENçON CANELA

Distribuídos

Advogados:

DAVI CARNEIRO COSTA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA CRISTINA GIACOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1033906-87.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Santos; Vara de Acidentes d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gislaine Bernazani Oliveira x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 296489479

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033906-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE BERNAZANI OLIVEIRA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1033906-61.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gislaine Bernazani Oliveira x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 291166568

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033906-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE BERNAZANI OLIVEIRA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1033906-61.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alejandra Gabriela Giraud e outros x Design Artes Em Molduras E Espelhos Tlda

ID: 303842785

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033906-89.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEJANDRA GABRIELA GIRAUD ARTIMAGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI NICOLE FAIR

Polo Passivo:

DESIGN ARTES EM MOLDURAS E ESPELHOS TLDA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO SALVATO COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GUBNITSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GUBNITSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GUBNITSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1033906-89.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0022495-80.2024.8.26.0007

ID: 295372438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0022495-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN GISELE VAZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022495-80.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1033906-40.2023.8.26.0007) (processo principal 1033906-40.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Seção Cível - V.F.C. - Cumpre …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M.S.D. x Superintendencia De Controle De Endemias Sucen

ID: 329241648

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1033906-79.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M.S.D.

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA CORNACHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1033906-79.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1033906-79.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARY SILVIA DELBONI REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1365070 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 10014/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0312000-53.1992.5.02.0035 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1033906-79.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MARY SILVIA DELBONI EXECUTADA: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - SUCESSÃO DE: WALDEMAR DELBONI Após a apuração dos valores devidos no presente precatório a título de contribuições previdenciárias e fiscais, bem como aqueles devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os quais serão recolhidos em nome do beneficiário(a) originário(a), liberem-se ao(s) sucessor(es): 1.1 - SUCESSOR(A): MARY SILVIA DELBONI Valor líquido, referente ao quinhão de 100%: R$ 203.487,99 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1033906-79.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 62 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) por Sucessão Hereditária dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1033906-79.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1033906-79.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.S.D.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Patricia Duarte Ferreira x Debora Castino Dias e outros

ID: 301076190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030400-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

DEBORA CASTINO DIAS FABIO SIQUEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

PATRICIA DUARTE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030400-04.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1005291-68.2023.8.26.0224) (processo principal 1005291-68.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Patricia Duar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. M. S. D. N. e outros x S. S. R. S. De S. L.

ID: 291290237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0019897-84.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. M. S. D. N. I. M. DOS S. M. V. DOS S. N.

Polo Passivo:

S. S. R. S. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LUCIANO CAIRES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019897-84.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1025273-68.2023.8.26.0224) (processo principal 1025273-68.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 276 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes