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Reinaldo Lopes Belardin x Cleusa Francely Moraes Lucchesi

ID: 302054463

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002300-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO LOPES BELARDIN

Polo Passivo:

CLEUSA FRANCELY MORAES LUCCHESI

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI

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MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI

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RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002300-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Aparecida Riechelmann Rocha x Banco Bmg S/A

ID: 322946468

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015298-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RIECHELMANN ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015298-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Maria Aparecida Riechelmann Rocha - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(…

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Processo nº 1021506-83.2024.8.26.0451

ID: 303495938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021506-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEISE LUCI PEREIRA DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GAVA

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LUISA STENICO ANTONIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021506-83.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Deise Luci Pereira Domingos da Silva - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indica…

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Prefeitura Municipal De Piracicaba x Geraldo Jose Giusti

ID: 300254537

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010448-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

GERALDO JOSE GIUSTI

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA

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DANIELE GELEILETE CAMOLESI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Geraldo Jose Giusti - Magi…

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Prefeitura Municipal De Piracicaba x Geraldo Jose Giusti

ID: 300254153

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010448-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

GERALDO JOSE GIUSTI

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA

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DANIELE GELEILETE CAMOLESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Geraldo Jose Giusti - Magi…

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Marília Cislaghi Rivero e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 323400086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001551-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARíLIA CISLAGHI RIVERO VANDERLEI DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA CISLAGHI RIVERO

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001551-83.2024.8.26.0451 (processo principal 1013698-95.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marília Cislaghi Rivero - - Vanderlei da Silva …

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Processo nº 1021506-83.2024.8.26.0451

ID: 259812095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021506-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DEISE LUCI PEREIRA DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA STENICO ANTONIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Gava (OAB 164410/SP), Luisa Stenico Antoniolli (OAB 478721/SP) Processo 1021506-83.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deise Luci Pereira Domingos da Silva …

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E. De S. P. x J. B. S.

ID: 328293770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016850-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. B. S.

Despacho

Advogados:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES

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VINICIUS HELIO ROCCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA SANNA TAYLOR

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DESPACHO Nº 1016850-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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C. E. Da S. S. x V. A. M.

ID: 309759979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1013067-61.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. E. DA S. S.

Polo Passivo:

V. A. M.

Intimação

Advogados:

FRANCIELI FERNANDA GALZONE TONON BERNARDES

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FIAMA FERNANDA DE FREITAS

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Processo 1013067-61.2023.8.26.0114 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.E.S.S. - V.A.M. - Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas em que o requere… Processo 1013067-61.2023.8.26.0114 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.E.S.S. - V.A.M. - Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas em que o requerente postula a regulamentação do direito de visitas em relação à menor Heloísa. A requerida, por meio da petição de fls. 118/120, requereu o cancelamento da audiência designada para 30/06/2025 às 11 horas e 15 minutos, fundamentando seu pedido na desnecessidade de produção de prova oral e no temor de estar presente no mesmo ambiente que o autor, em razão das medidas protetivas vigentes. Inicialmente, cumpre esclarecer que o Ministério Público, em sua manifestação de fls. 82/83, pugnou pelo julgamento antecipado da lide, considerando suficiente o acervo probatório já produzido, especialmente diante do estudo psicossocial (fls. 95/99) e das medidas protetivas deferidas (fls. 63/67). Analisando os elementos processuais, constata-se que o conjunto probatório apresenta-se robusto e potencialmente suficiente para formar o convencimento judicial. O estudo psicossocial foi realizado por equipe técnica especializada, existem medidas protetivas vigentes em desfavor do requerente demonstrando situação de risco, há declaração de uso habitual de substâncias entorpecentes pelo requerente no estudo técnico, além da ausência de manifestação do requerente quanto ao referido estudo (fls.111). Ademais a realização de audiência em que figure como parte pessoa contra quem foram deferidas medidas protetivas pode configurar revitimização e constrangimento desnecessário à genitora e, por extensão, até mesmo à infante, contrariando os postulados de proteção. Ante o exposto, CANCELO a audiência designada para 30 de junho de 2025 às 11:15 horas. Abra-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 dias, após ao Ministério Público para seu parecer. Após as manifestações das partes, conclusos os autos para análise da possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Cientifique-se o Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCIELI FERNANDA GALZONE TONON BERNARDES (OAB 287026/SP), FIAMA FERNANDA DE FREITAS (OAB 436805/SP)

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Villarta Equipamentos De Elevação Ltda x Green Time Elevadores E Acessibilidade Ltda

ID: 325916439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013067-54.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VILLARTA EQUIPAMENTOS DE ELEVAçãO LTDA

Polo Passivo:

GREEN TIME ELEVADORES E ACESSIBILIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

REGIANE FERNANDA DA SILVA

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DÉBORAH BACHEGA MINHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

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Processo 1013067-54.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Villarta Equipamentos de Elevação Ltda - Green Time Elevadores e Acessibilidade Ltda - Ante o trânsit… Processo 1013067-54.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Villarta Equipamentos de Elevação Ltda - Green Time Elevadores e Acessibilidade Ltda - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito, sendo certo que o pedido de execução deverá ser efetuado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como incidente processual de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no portal E-SAJ (onde deverão ser cadastradas todas as partes e advogados), que deverá ser instruído, necessariamente, com comprovante de recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nele incluídos todos os encargos convencionais ou legais, em Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, código 230-6), nos exatos termos do disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11608/2003, acrescentado pela Lei nº 17785/2023, salvo se beneficiário da gratuidade judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Deverá ser instruído, outrossim, com o demonstrativo de débito atualizado (nele incluída, inclusive, a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ainda que a parte seja beneficiária da gratuidade judiciária), indicando-se, ainda, o advogado da parte contrária habilitado para receber intimações. A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. Oportuno esclarecer, por fim, que se já houve o peticionamento do requerimento em questão, desnecessário reenvio da petição, ao que se roga, contudo, aguardar-se o devido cadastramento pela Serventia. Tratando-se de processo eletrônico, remeto estes autos ao arquivo (cód. 61614). - ADV: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), REGIANE FERNANDA DA SILVA (OAB 473574/SP), DÉBORAH BACHEGA MINHARO (OAB 479370/SP)

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