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Estado De São Paulo x Márcia Maristela Camargo De Araújo

ID: 331665441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019679-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIA MARISTELA CAMARGO DE ARAúJO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA (OAB/SP 425.069) VANDA SILVA DE LIMA SOUZA (OAB/SP 140.721) HELIA RUBIA GIGLIOLI (OAB/SP 109.035) LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB/SP 232.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019679-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Márcia Maris… Ver mais

Jaciária Do Nascimento e outros x Município De Sorocaba

ID: 331895723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACIáRIA DO NASCIMENTO NILDA CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 379.357) JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB/SP 415.935) JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB/SP 449.100) JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB/SP 449.100)

DESPACHO Nº 2221559-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Jaciária do Nascimento - Agravante: Nilda Caetano da Silva - Agravad… Ver mais

W. N. F. x F. D. E. D. S. P.

ID: 296297355

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0090202-41.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. N. F.

Polo Passivo:

F. D. E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

Processo 0090202-41.2024.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Waldemar Nogueira Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015729-06.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Ju… Ver mais

Maurício Garbim x Ri Happy Brinquedos S/A

ID: 278106145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048294-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO GARBIM

Polo Passivo:

RI HAPPY BRINQUEDOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB/SP 319.263)

ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Hélen Cristina Garbim (OAB 319263/SP) Processo 1048294-06.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maurício Garbim - Reqdo: Ri Happy Brinquedos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a e… Ver mais

Maurício Garbim x Ri Happy Brinquedos S/A

ID: 277052808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048294-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO GARBIM

Polo Passivo:

RI HAPPY BRINQUEDOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB/SP 319.263)

ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Hélen Cristina Garbim (OAB 319263/SP) Processo 1048294-06.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maurício Garbim - Reqdo: Ri Happy Brinquedos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a e… Ver mais

Processo nº 1013471-55.2023.4.06.3816

ID: 307270038

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013471-55.2023.4.06.3816

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TULA MARIA ROCHA MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO MELO VALE (OAB/MG 122.058)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1013471-55.2023.4.06.3816/MG EMBARGANTE : TULA MARIA ROCHA MORAIS ADVOGADO(A) : MURILO MELO VALE (OAB MG122058) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq em face da sentença pro… Ver mais

Processo nº 1013471-62.2024.4.01.4300

ID: 280119708

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013471-62.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEROLA MODAS E ACESSORIOS LTDA

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB/GO 26.929) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1013471-62.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: PEROLA MODAS E ACESSORIOS LTDA CLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA TIPO A SENTENÇA RELATÓR… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Renato Mansur Camis

ID: 300160893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018092-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

RENATO MANSUR CAMIS

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO (OAB/SP 203.799) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1018092-46.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Renato Mansur Camis - Vistos. Fls. 222/229 e fls. 230/231 - Verifico que foram bloqueados em desfavor do executado os seguintes valores: 1. R$ 101,00 - Banco Santander S/A … Ver mais

Processo nº 1013471-31.2024.8.11.0006

ID: 278984721

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013471-31.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES (OAB/RO 301)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1013471-31.2024.8.11.0006. REQUERENTE: DULCINEIA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.… Ver mais

Processo nº 1013471-04.2016.8.11.0041

ID: 334092513

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013471-04.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIAN BASTOS MELLO

Decisão

Advogados:

IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB/SP 275.878)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1013471-04.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SHARA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME e outros (6) Vistos etc. Trata-se de exec… Ver mais

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