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Processo nº 1018970-50.2020.4.01.3400

ID: 311539189

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018970-50.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ATALINA RODRIGUES ALVES BELIDSON DIAS BEZERRA BERENICE MENEZES CORREA CARLOS DIAMANTINO PEREIRA CECILIA MONTEIRO AVENDANO DAELI OLIVEIRA E SILVA DE ARAUJO DANIEL ANTONIO PELISSON DULCE FRUGIUELE ROMERO EDITE PIEDADE MARTINS CARDOSO TEIXEIRA EDIVALDO MANOEL DO NASCIMENTO SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1018970-50.2020.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : ATALINA RODRIGUES ALVES e outros ADVOGADO(A) :LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445 e A… Ver mais

Processo nº 1018970-50.2020.4.01.3400

ID: 311539191

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018970-50.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1018970-50.2020.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : ATALINA RODRIGUES ALVES e outros ADVOGADO(A) :LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445 e A… Ver mais

Processo nº 1015090-06.2024.8.26.0482

ID: 309869073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015090-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VULCABRAS SP COMéRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225)

Processo 1015090-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vulcabras Sp Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação aforada por Luiz Fernando Grassi em face de Vulcabras Sp Comérc… Ver mais

Processo nº 1015090-06.2024.8.26.0482

ID: 309869192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015090-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VULCABRAS SP COMéRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225)

Processo 1015090-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vulcabras Sp Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação aforada por Luiz Fernando Grassi em face de Vulcabras Sp Comérc… Ver mais

Processo nº 1018970-39.2025.8.26.0007

ID: 315523647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018970-39.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. L. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO TABORDA (OAB/SP 371.034) MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB/SP 361.778)

Processo 1018970-39.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.L.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Caso o alimentante tenha vínculo empregatício, determino ao empregador o pagamento dos alimentos provisórios os quais ficam fixados em 25% dos v… Ver mais

1. Anderson Caio Da Silva Lima (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 327454602

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0257709-78.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB/SP 384.559)

HC 1018970/SP (2025/0257709-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA ADVOGADO : ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WILLIANS APARECIDO DE OLIVEIRA CORRÉU : SERGIO JEAN BAURI INTERES… Ver mais

Flavia Moreira Santo e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 328646248

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018970-85.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MOREIRA SANTO S. A. M. S. D. A.

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO CANAVARROS INFANTINO JUNNIOR (OAB/MT 17.616) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 0047624-17.2015.8.11.0041

ID: 306447614

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0047624-17.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARGILL AGRICOLA S A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VITOR HUGO ALVES UBEDA (OAB/SP 375.546)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0047624-17.2015.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ… Ver mais

M. L. B. Da S. x F. B. T.

ID: 330390957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1017728-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. L. B. DA S.

Polo Passivo:

F. B. T.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS (OAB/DF 52.387) FABRÍCIO MARTINS CHAVES LUCAS (OAB/DF 45.869) CAMILA PINHEIRO (OAB/SP 408.977) CAIO VITOR GOMES NOGUEIRA (OAB/DF 76.907)

Processo 1017728-12.2024.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B.S. - F.B.T. - Vistos. 1- Presentes as condições da ação e os pressupostos de regularidade e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- São questões de fato controvertidas: REGULAMENTAÇÃO de GUARDA e VISITAS da… Ver mais

Giovana Pinheiro Carnelossi e outros x Bongiovani Andrade Participações Limitada.

ID: 276753390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026536-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA PINHEIRO CARNELOSSI JOãO PEDRO BRIGATTO WEHBE

Polo Passivo:

BONGIOVANI ANDRADE PARTICIPAçõES LIMITADA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB/SP 145.013) FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB/SP 249.623) CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB/SP 214.264) ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB/SP 151.197)

ADV: Gilberto Notario Ligero (OAB 145013/SP), Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB 151197/SP), Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB 214264/SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB 236623/SP), Fernando Henrique Chelli (OAB 249623/SP) Processo 1026536-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível … Ver mais

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