Resultados para "1015090-06.2024.8.26.0482" – Página 1 de 40

D. L. M. x A. I. L.

ID: 330884993

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015090-34.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. L. M.

Polo Passivo:

A. I. L.

Entrados

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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MARIAH SOUZA AGUIAR

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1015090-34.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. M. P. e outros x M. P.

ID: 276298179

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015090-39.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. M. P. V. A. M. P.

Polo Passivo:

M. P.

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA CARNIETTO

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PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO

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FERNANDO FIDA

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IRIS PEDROZO LIPPI

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FERNANDO FIDA

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IRIS PEDROZO LIPPI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1015090-39.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1015090-06.2024.8.26.0482

ID: 309869073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015090-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VULCABRAS SP COMéRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE

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Processo 1015090-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vulcabras Sp Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos a… Processo 1015090-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vulcabras Sp Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação aforada por Luiz Fernando Grassi em face de Vulcabras Sp Comércio de Artigos Esportivos Ltda., condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 539,99 (quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP, a partir da propositura da ação, acrescida de juros moratórios, estes a contar da citação, observadas as alterações contidas na Lei nº 14.905/2024. De outro giro, o autor deverá disponibilizar a retirada do produto pela ré em 30 (trinta) dias a contar da intimação, sob pena de preclusão. Finalmente, deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)

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Processo nº 1015090-06.2024.8.26.0482

ID: 309869192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015090-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VULCABRAS SP COMéRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE

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Processo 1015090-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vulcabras Sp Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos a… Processo 1015090-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vulcabras Sp Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação aforada por Luiz Fernando Grassi em face de Vulcabras Sp Comércio de Artigos Esportivos Ltda., condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 539,99 (quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP, a partir da propositura da ação, acrescida de juros moratórios, estes a contar da citação, observadas as alterações contidas na Lei nº 14.905/2024. De outro giro, o autor deverá disponibilizar a retirada do produto pela ré em 30 (trinta) dias a contar da intimação, sob pena de preclusão. Finalmente, deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)

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Processo nº 1015090-85.2024.8.26.0100

ID: 325773748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015090-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. C. E I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA BEZERRA ALVES

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Processo 1015090-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - C.C.I. - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP)

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Processo nº 1015090-07.2024.8.26.0223

ID: 278566976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1015090-07.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. F. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELL VINICYUS SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriell Vinicyus Souza Pinheiro (OAB 504160/SP) Processo 1015090-07.2024.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Reqte: E. F. de F. - Fls. 121: ciência à parte autora.

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Maria Ferreira Dos Santos Rocha x Banco Daycoval S/A

ID: 333479579

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027409-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1027409-06.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Premium Soluções Em Esquadrias Ltda x Henrique Turra De Andrade

ID: 310548956

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003062-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREMIUM SOLUçõES EM ESQUADRIAS LTDA

Polo Passivo:

HENRIQUE TURRA DE ANDRADE

Entrados

Advogados:

FLÁVIO DE OLIVEIRA FRANÇA

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IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003062-06.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Ferreira Dos Santos Rocha x Banco Daycoval S/A

ID: 326426708

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027409-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1027409-06.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1015090-02.2019.4.01.0000

ID: 295278828

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015090-02.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAELA WODZIK DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAELA WODZIK DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015090-02.2019.4.01.0000 Processo de origem: 0002978-86.2014.4.01.4302 Brasília/DF, 10 de junho de 2025. …

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