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Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros x Roberto Francisco Silva

ID: 321165052

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017821-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO FRANCISCO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA (OAB/SP 302.598) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017821-12.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Apelante: Mercado P… Ver mais

Processo nº 1001336-41.2024.8.26.0144

ID: 335085142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Anexo Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001336-41.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MANOEL DO EGITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 346.367)

Processo 1001336-41.2024.8.26.0144 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Jose Manoel do Egito - Vistos. Rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva do Município e de necessidade de remessa do feito à Justiça Federal. Isso porque o Tema nº 1234 d… Ver mais

Processo nº 1025969-40.2025.8.11.0002

ID: 319273391

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025969-40.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JUÍNA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1025969-40.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JANAINA FERNANDES MIRANDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos... Trata-se de pedido incidental formulado por Janaina Fernandes Miranda, a… Ver mais

Evandro Aparecido Dos Santos e outros x Brdu Urbanismo S/A

ID: 259003283

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025969-45.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO APARECIDO DOS SANTOS SUELLEN LAIS DE AQUINO FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

BRDU URBANISMO S/A

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE (OAB/GO 37.925) JULIANA MACHADO RIBEIRO (OAB/MT 15.581) ANA FLAVIA UCHOA (OAB/MT 18.385)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1025969-45.2022.8.11.0002. AUTOR(A): SUELLEN LAIS DE AQUINO FERREIRA SANTOS, EVANDRO APARECIDO DOS SANTOS REU: BRDU URBANISMO S/A Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BRDU URBANISMO S/A em… Ver mais

Narciza Souza Da Silva x Edmilson Modesto De Sousa

ID: 291492235

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020246-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NARCIZA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB/SP 123.275) PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO (OAB/SP 475.627)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020246-12.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Narciza Souza da Silva - Embargdo: Edmilson Mo… Ver mais

Processo nº 1025969-47.2025.8.26.0576

ID: 305767306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025969-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB/SP 376.054)

Processo 1025969-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Daiane da Silva Souza - Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. A requerente não comprova por qualquer meio a necessidade do benefício. Reconsideração desta decisão depende da apresentação da última declaração de… Ver mais

Douglas Nicomedes Da Silva x Atlanta Motos Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 315342267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025969-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS NICOMEDES DA SILVA

Polo Passivo:

ATLANTA MOTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA JOãO PEDRO BORGES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO BARBOSA ROMANO (OAB/SP 272.221) GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB/SP 371.915) DAVI FRAGOSO BUENO (OAB/SP 443.227)

Processo 1025969-42.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Nicomedes da Silva - Atlanta Motos Comercio de Veiculos Ltda - - João Pedro Borges da Silva - Vistos. 1) O polo passivo da demanda deve ser regularizado, uma vez que, conforme mencionado pela requerida (f… Ver mais

Município De Rondonópolis x Kelen Zanin Oliveira

ID: 326823878

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1025969-76.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

Polo Passivo:

KELEN ZANIN OLIVEIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1025969-76.2021.8.11.0003. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: KELEN ZANIN OLIVEIRA - ME, KELEN ZANIN OLIVEIRA Vistos, etc. Em análise dos autos, observo que não foram localizados be… Ver mais

Edison Jose Orsi x Banco Afinz S.A., Banco Múltiplo e outros

ID: 333955446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028103-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDISON JOSE ORSI

Polo Passivo:

BANCO AFINZ S.A., BANCO MÚLTIPLO BANCO BRADESCARD S/A BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB/SP 165.255) RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/MG 165.891) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) BIANCA TRANQUELIN SALDANHA (OAB/SP 512.503)

Processo 1028103-12.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edison Jose Orsi - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - - Itaú Unibanco S.A - - BANCO BRADESCARD S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Caixa Economica Federal - - BANCO AFINZ S.A., BANCO MÚLTIPLO - Posto isto… Ver mais

R. G. x V. M. C. G.

ID: 313513015

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005281-20.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. G.

Polo Passivo:

V. M. C. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI (OAB/SP 306.276) ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB/SP 149.763) ADRIANA APARECIDA MERENCIANO (OAB/SP 507.435) ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB/SP 90.252)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005281-20.2024.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. G. - Apelada: V. M. C. G. (Menor(es) representado(s)) e outr… Ver mais

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