Resultados para "1025969-42.2024.8.26.0007" – Página 1 de 43

Estado De São Paulo x Adriana Fávero

ID: 325205817

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025969-97.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA FáVERO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1025969-97.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribe…

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Yuri Lobato Vasques x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315141613

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025969-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YURI LOBATO VASQUES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRLA LARISSA CARVALHO MAIA BRÊDA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1025969-20.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Yuri Lobato Vasques x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309635850

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025969-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

YURI LOBATO VASQUES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRLA LARISSA CARVALHO MAIA BRÊDA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1025969-20.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Douglas Nicomedes Da Silva x Atlanta Motos Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 315342267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025969-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS NICOMEDES DA SILVA

Polo Passivo:

ATLANTA MOTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA JOãO PEDRO BORGES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO BARBOSA ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE CAETANO DE QUEIROZ

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DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025969-42.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Nicomedes da Silva - Atlanta Motos Comercio de Veiculos Ltda - - João Pedro Borges da Silva - Vistos. 1)… Processo 1025969-42.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Nicomedes da Silva - Atlanta Motos Comercio de Veiculos Ltda - - João Pedro Borges da Silva - Vistos. 1) O polo passivo da demanda deve ser regularizado, uma vez que, conforme mencionado pela requerida (f. 43/45) e ratificado pelo requerente (f. 60/61), houve equívoco na indicação do réu Atlanta Motors Comercio De Veiculos Ltda. CNPJ/MF: 30.450.895/0001-27, quando correto seria a Atlanta Veículos Ltda. CNPJ/MF: 51.254.644/0001-47. Posto isto, excluo Atlanta Motors Comercio De Veiculos Ltda. do polo passivo da ação, por ilegitimidade. Nos termos do art. 338, do Código de Processo Civil, arbitro honorários ao patrono de Atlanta Motors Comercio De Veiculos Ltda. no valor de R$1.000,00, atualizáveis a partir desta decisão. A exigibilidade do pagamento dos ônus sucumbenciais permanecerá, contudo, suspensa, em razão de o autor ser beneficiário da gratuidade processual, observado, no mais, o regime de cobrança do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia à regularização do polo passivo da demanda incluindo-se Atlanta Veículos Ltda. CNPJ/MF: 51.254.644/0001-47, conforme requerido pelo autor. Após, expeça-se carta de citação postal à aludida requerida no endereço indicado (f. 60). 2) Conforme manifestações f. 70/71 e 72/85, reconheço a ilegitimidade passiva de João Pedro Borges da Silva, inscrito no Cadastro nacional de Pessoa Física sob o nº 551.678.018-77. Posto isto, excluo João Pedro Borges da Silva do polo passivo da ação, por ilegitimidade, nos termos do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários ao patrono do réu excluído no valor de R$1.000,00, atualizáveis a partir desta decisão. A exigibilidade do pagamento dos ônus sucumbenciais permanecerá, contudo, suspensa, tal como acima observado no item 1. 3) Recebo a petição de f. 70/71 como emenda da inicial. Anote-se. Como o CPF correto do réu João Pedro Borges da Silva não está completo (f. 27), e em razão de várias homonímias, o sistema INFOJUD da Receita Federal não permitiu a indicação dos dados do réu em questão: Assim, a corré Atlanta Veículos Ltda. deverá, quando de sua contestação, esclarecer os dados do correquerido João Pedro Borges da Silva para fins de citação. 4) Sem prejuízo, e com vistas à celeridade do feito, determino a Nu Pagamentos que informe o CPF integral de João Pedro Borges da Silva, a partir da operação realizada em 14.04.2024 (PIX de R$1.000,00 transmitidos da conta do autor em benefício de João Pedro Borges da Silva, CPF nº xxx.937.411-xx f. 27). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Oautor deverá providenciar a impressão e remessa da presente a Nu Pagamentos, instruindo-a com cópia do comprovante de f. 27, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), TIAGO BARBOSA ROMANO (OAB 272221/SP), DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP)

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Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Evelyn Ribeiro De Freitas

ID: 303454742

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022116-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

EVELYN RIBEIRO DE FREITAS

Distribuídos

Advogados:

FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0022116-42.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Va…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Sandra Lucia Dos Santos

ID: 300380034

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025484-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

SANDRA LUCIA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

REINALD BUENO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1025484-42.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum Regional de Itaquera; Vara…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rafael França Ferreira De Souza

ID: 330936987

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503015-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL FRANÇA FERREIRA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

WILSON SIMÕES COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1503015-42.2024.8.26.0007; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum Regional de Itaquera; Vara Crimina…

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Seven Administradora E Consultoria Condominial x Condomínio Residencial Manuel De Mattos

ID: 308502235

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002301-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEVEN ADMINISTRADORA E CONSULTORIA CONDOMINIAL

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANUEL DE MATTOS

Distribuídos

Advogados:

RICARDO MENDES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002301-42.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1025969-54.2023.8.26.0564

ID: 305637610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1025969-54.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025969-54.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Família - Claudio Roberto Lima - Vistos. Diante da preliminar arguida pelo órgão do Ministério Público, intime-se a Dra. Defensora Pública p…

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Seven Administradora E Consultoria Condominial x Condomínio Residencial Manuel De Mattos

ID: 307003682

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002301-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEVEN ADMINISTRADORA E CONSULTORIA CONDOMINIAL

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANUEL DE MATTOS

Entrados

Advogados:

RICARDO MENDES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/11/2024 1002301-42.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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