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T. De O. M. C. x L. S. C.

ID: 331370765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. DE O. M. C.

Polo Passivo:

L. S. C.

Intimação

Advogados:

THATIANA MARQUES ZANQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010404-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.O.M.C. - L.S.C. - Trata-se de ação de investigação de paternidade, na qual foi confirmada a filiação …

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Daniela Pereira Da Cruz x Itaú Unibanco S.A.

ID: 331599732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008852-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008852-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Pereira da Cruz - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Trata-se de processo afetado pelo Tema Repetitivo 1264 do …

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Processo nº 1036012-64.2024.4.01.3500

ID: 307300188

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036012-64.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Despacho

Advogados:

RUPSTER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250 e DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B POLO PASSIVO:STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUPSTER DOS SANTOS DA SILVA - GO66311 DESPACHO Ação de cobrança visando ao pagamento de multa administrativa no valor de R$ 110.421,94, cujo montante atualizado corresponde a R$ 130.662,28, aplicada em razão de inexecução contratual. Citada, a empresa ré apresentou proposta de acordo, ainda não apreciada, em definitivo, pela parte autora. No Id 21883655455, a autora requereu a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aguardar deliberação acerca da possibilidade de conciliação. Após sucessivas manifestações, a empresa ré informou ter requerido, em caráter de urgência, a retirada de seu nome do CADIN, alegando aguardar, há mais de 90 (noventa) dias, a homologação de transação com a autora, o que estaria impedindo o pagamento da multa pactuada. Sustenta que a restrição tem inviabilizado sua atuação, inclusive a execução de serviços constantes da Ata de Registro de Preços nº 59/2024, firmada com o Exército Brasileiro para obras em instalações militares em Goiânia/GO. Requer a exclusão de seu nome do cadastro negativo, ao menos até a homologação do acordo ou deliberação judicial sobre os pedidos anteriormente formulados nos autos. Diante da urgência manifestada pela parte requerida quanto à retirada de seu nome do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), faculto o depósito integral do valor correspondente à multa imposta na via administrativa, no montante apresentado pela autora (R$ 130.662,28), no prazo de até 15 (quinze) dias. Paralelamente, considerando o tempo decorrido desde a apresentação da proposta de acordo pela empresa ré (02/2025), prorrogo, por mais 20 (vinte) dias, o prazo para que a EBSERH informe, de forma conclusiva, sua anuência ou recusa à proposta apresentada. Dê-se ciência. Goiânia, data e assinatura incluídas eletronicamente.

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Processo nº 1036012-64.2024.4.01.3500

ID: 307300195

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036012-64.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036012-64.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250 e DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B POLO PASSIVO:STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUPSTER DOS SANTOS DA SILVA - GO66311 DESPACHO Ação de cobrança visando ao pagamento de multa administrativa no valor de R$ 110.421,94, cujo montante atualizado corresponde a R$ 130.662,28, aplicada em razão de inexecução contratual. Citada, a empresa ré apresentou proposta de acordo, ainda não apreciada, em definitivo, pela parte autora. No Id 21883655455, a autora requereu a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aguardar deliberação acerca da possibilidade de conciliação. Após sucessivas manifestações, a empresa ré informou ter requerido, em caráter de urgência, a retirada de seu nome do CADIN, alegando aguardar, há mais de 90 (noventa) dias, a homologação de transação com a autora, o que estaria impedindo o pagamento da multa pactuada. Sustenta que a restrição tem inviabilizado sua atuação, inclusive a execução de serviços constantes da Ata de Registro de Preços nº 59/2024, firmada com o Exército Brasileiro para obras em instalações militares em Goiânia/GO. Requer a exclusão de seu nome do cadastro negativo, ao menos até a homologação do acordo ou deliberação judicial sobre os pedidos anteriormente formulados nos autos. Diante da urgência manifestada pela parte requerida quanto à retirada de seu nome do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), faculto o depósito integral do valor correspondente à multa imposta na via administrativa, no montante apresentado pela autora (R$ 130.662,28), no prazo de até 15 (quinze) dias. Paralelamente, considerando o tempo decorrido desde a apresentação da proposta de acordo pela empresa ré (02/2025), prorrogo, por mais 20 (vinte) dias, o prazo para que a EBSERH informe, de forma conclusiva, sua anuência ou recusa à proposta apresentada. Dê-se ciência. Goiânia, data e assinatura incluídas eletronicamente.

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Banco Pan S/A x Sandra Regina Da Cruz

ID: 303844872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010625-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

SANDRA REGINA DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010625-50.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aig Seguros Brasila S/A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 294575238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036691-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASILA S/A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036691-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasila S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,…

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Renato De Robertis Alves Maia x Vstp Educação S.A

ID: 290762008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010695-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE ROBERTIS ALVES MAIA

Polo Passivo:

VSTP EDUCAçãO S.A

Intimação

Advogados:

SIMONE LIMA PASSARELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010695-50.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1010655-39.2022.8.26.0003) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Renato De Robertis Alves Maia x Vstp Educação S.A

ID: 290760720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010695-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE ROBERTIS ALVES MAIA

Polo Passivo:

VSTP EDUCAçãO S.A

Intimação

Advogados:

SIMONE LIMA PASSARELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010695-50.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1010655-39.2022.8.26.0003) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1032423-50.2024.8.26.0003

ID: 330134014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1032423-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MAURO VIRGILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON RILDO DE CARVALHO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032423-50.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivaldo Mauro Virgilio - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, …

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Lilian Aparecida Freitas Paulino x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 302529808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006085-22.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN APARECIDA FREITAS PAULINO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA LIMA LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA MARIA LIMA LIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006085-22.2025.8.26.0003 (processo principal 1013508-50.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lilian Aparecida Freitas Paulino - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 -…

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