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Processo nº 0002295-70.2024.8.26.0001

ID: 291590840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002295-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERCILIA MARA BRANCO

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Processo 0002295-70.2024.8.26.0001 (processo principal 0005063-42.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.B. - Vistos. 1. Fls. 110/113: a) tramitando este cumprimento de sentença …

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Processo nº 1003335-70.2024.8.26.0001

ID: 315662513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003335-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003335-70.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Com o recolhimento da diligência, renove-se a tenta…

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Processo nº 1036121-33.2025.8.26.0002

ID: 280896940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-33.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADONALDO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ALMEIDA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo de Almeida Trindade (OAB 366121/SP) Processo 1036121-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonaldo Miranda da Silva - Vistos. Da tutela provisória. A tutela antecipada d… ADV: Marcelo de Almeida Trindade (OAB 366121/SP) Processo 1036121-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonaldo Miranda da Silva - Vistos. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos. Apesar da situação narrada, não me convenço a conceder a pretensão antecipatória, recomendando a cautela que se aprecie a questão com vagar e após ampla dilação probatória. De fato, para o deferimento do pedido de antecipação de tutela, há que existir prova inequívoca dos fatos mencionados pela parte autora, ou seja, prova a respeito da qual não se admite discussão, a convencer da verossimilhança das alegações da parte autora, o que não se vislumbra na hipótese sub judice. Ademais, a relação jurídica processual não se perfez, a parte requerida sequer foi citada e, portanto, não teve oportunidade para manifestar-se nos autos. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido antecipatório. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int.

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Processo nº 1036121-33.2025.8.26.0002

ID: 278574154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-33.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADONALDO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ALMEIDA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo de Almeida Trindade (OAB 366121/SP) Processo 1036121-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonaldo Miranda da Silva - Vistos. Da tutela provisória. A tutela antecipada d… ADV: Marcelo de Almeida Trindade (OAB 366121/SP) Processo 1036121-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonaldo Miranda da Silva - Vistos. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos. Apesar da situação narrada, não me convenço a conceder a pretensão antecipatória, recomendando a cautela que se aprecie a questão com vagar e após ampla dilação probatória. De fato, para o deferimento do pedido de antecipação de tutela, há que existir prova inequívoca dos fatos mencionados pela parte autora, ou seja, prova a respeito da qual não se admite discussão, a convencer da verossimilhança das alegações da parte autora, o que não se vislumbra na hipótese sub judice. Ademais, a relação jurídica processual não se perfez, a parte requerida sequer foi citada e, portanto, não teve oportunidade para manifestar-se nos autos. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido antecipatório. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int.

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Angela José Leal Bernardi e outros x Banco Safra S/A

ID: 326273426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1034763-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA JOSé LEAL BERNARDI BHEL ART COMERCIO DE DECORAçõES – EIRELI (EMPORIO TAPETAH) JOSé VANDERLEI BERNARDI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS FELIPONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANIAS CEZAR TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034763-70.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bhel Art Comercio de Decorações – Eireli (Emporio Tapetah) - - Angela José Leal Bernardi - - J…

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Midway S/A (Crédito, Financiamento E Investimento) x Manoel Luis De Almeida Cordeiro

ID: 326760631

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013423-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIDWAY S/A (CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)

Polo Passivo:

MANOEL LUIS DE ALMEIDA CORDEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013423-70.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036121-53.2025.8.11.0001

ID: 294695200

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER EXECUTADO: VINICIOS DE MORAES BETIOL … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER EXECUTADO: VINICIOS DE MORAES BETIOL Vistos, etc... Processo em etapa de julgamento. Trata-se de embargos de declaração opostos pela promovente, ora Embargante, contra a sentença que extinguiu o processo em razão da inadequação da via eleita. Sustentou que a sentença proferia deve ser anulada, a fim de seja determinada a redistribuição do feito ao juízo competente, vez que se trata de cumprimento de sentença distribuído por dependência do feito n° 1057576-45.2023.8.11.0001, que tramita perante o 7° Juizado Especial Cível de Cuiabá. Ao final, requereu o acolhimento dos presentes Embargos Declaratórios para que seja determinada a redistribuição do feito em razão da prevenção/dependência dos autos. DECIDO. Os embargos declaratórios somente podem ser opostos na estrita hipótese de obscuridade, contradição, omissão ou erro material porventura existente na sentença proferida, nos termos do artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, do CPC. É recurso de hipótese vinculada, somente podendo ser opostos nos casos mencionados, sendo vedada a sua utilização como espécie de sucedâneo recursal ou visando à rediscussão do mérito da ação julgada. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADO. 1. O recurso de Embargos de Declaração não se presta à rediscussão de matéria já apreciada e, no caso, o que pretende o Embargante é a obtenção de nova decisão ou interpretação sobre questões de fato presentes nos autos, para amoldá-lo aos seus próprios interesses. 2. Se no acórdão não há o vício apontado, os embargos de declaratórios devem ser rejeitados. 3. Embargos rejeitados. (N.U 1001813-98.2019.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR, Turma Recursal Única, Julgado em 28/04/2022, Publicado no DJE 29/04/2022). Sem maiores delongas, verifico que razão assiste a parte embargante, especialmente porque os autos foram distribuídos equivocadamente a este juízo, posto que competente o 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá-MT GABINETE 01 em razão da prevenção (distribuição por dependência aos autos n° 1057576-45.2023.8.11.0001). Assim, imperiosa à remessa dos presentes autos àquele juízo. Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios opostos, por serem tempestivos e, no mérito os ACOLHO para anular a sentença proferida no ID 195434059 e DETERMINAR a distribuição do feito ao juízo competente (7° Juizado Especial Cível – Juiz Titular 1). Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

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Cub Servicos De Engenharia Eireli e outros x Gafisa S/A

ID: 300304005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014517-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CUB SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ECOSTANDS-SERVICOS DE MONTAGENS DE STANDS LTDA

Polo Passivo:

GAFISA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA RODRIGUES PRA-BALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014517-70.2024.8.26.0001 (processo principal 1023850-97.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Cub Servicos de Engenharia Eireli - - Ecostands-servicos de …

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Cub Servicos De Engenharia Eireli e outros x Gafisa S/A

ID: 300304024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014517-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CUB SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ECOSTANDS-SERVICOS DE MONTAGENS DE STANDS LTDA

Polo Passivo:

GAFISA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA RODRIGUES PRA-BALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014517-70.2024.8.26.0001 (processo principal 1023850-97.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Cub Servicos de Engenharia Eireli - - Ecostands-servicos de …

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Qualicorp Administradora De Benefícios S/A x Katia Cristina Pereira Oliveira Santos

ID: 313402130

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044657-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

KATIA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

OTTAVIANO BERTAGNI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044657-70.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Recorrida: Katia Cristina Pere…

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