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Processo nº 1036121-33.2025.8.26.0002

ID: 302856505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-33.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADONALDO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ALMEIDA TRINDADE

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Processo 1036121-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adonaldo Miranda da Silva - Vistos. Expeça-se carta de citação no endereço indicado à fl…

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Processo nº 1036121-33.2025.8.26.0002

ID: 280896940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-33.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADONALDO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ALMEIDA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo de Almeida Trindade (OAB 366121/SP) Processo 1036121-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonaldo Miranda da Silva - Vistos. Da tutela provisória. A tutela antecipada d… ADV: Marcelo de Almeida Trindade (OAB 366121/SP) Processo 1036121-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonaldo Miranda da Silva - Vistos. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos. Apesar da situação narrada, não me convenço a conceder a pretensão antecipatória, recomendando a cautela que se aprecie a questão com vagar e após ampla dilação probatória. De fato, para o deferimento do pedido de antecipação de tutela, há que existir prova inequívoca dos fatos mencionados pela parte autora, ou seja, prova a respeito da qual não se admite discussão, a convencer da verossimilhança das alegações da parte autora, o que não se vislumbra na hipótese sub judice. Ademais, a relação jurídica processual não se perfez, a parte requerida sequer foi citada e, portanto, não teve oportunidade para manifestar-se nos autos. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido antecipatório. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int.

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Processo nº 1036121-33.2025.8.26.0002

ID: 278574154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-33.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADONALDO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ALMEIDA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo de Almeida Trindade (OAB 366121/SP) Processo 1036121-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonaldo Miranda da Silva - Vistos. Da tutela provisória. A tutela antecipada d… ADV: Marcelo de Almeida Trindade (OAB 366121/SP) Processo 1036121-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonaldo Miranda da Silva - Vistos. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos. Apesar da situação narrada, não me convenço a conceder a pretensão antecipatória, recomendando a cautela que se aprecie a questão com vagar e após ampla dilação probatória. De fato, para o deferimento do pedido de antecipação de tutela, há que existir prova inequívoca dos fatos mencionados pela parte autora, ou seja, prova a respeito da qual não se admite discussão, a convencer da verossimilhança das alegações da parte autora, o que não se vislumbra na hipótese sub judice. Ademais, a relação jurídica processual não se perfez, a parte requerida sequer foi citada e, portanto, não teve oportunidade para manifestar-se nos autos. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido antecipatório. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int.

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Processo nº 0034270-12.2021.8.26.0100

ID: 325518347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034270-12.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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Processo 0034270-12.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1036121-69.2021.8.26.0100) (processo principal 1036121-69.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital Alvorad…

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Processo nº 1036121-73.2025.8.26.0506

ID: 333010730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ANDRIÃO FERREIRA PIRES

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Processo 1036121-73.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida de Oliveira Andrião - Providencie o procurador da parte autora, no prazo de 15 dias, o re…

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Processo nº 0015060-15.2020.8.26.0001

ID: 330323914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015060-15.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA DUCCINI HAPONCZUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015060-15.2020.8.26.0001 (processo principal 1036121-51.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Manifeste-se a parte exequente…

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Processo nº 1036121-88.2024.8.26.0577

ID: 337707615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036121-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-88.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos Fl. 135 - Defiro o pedido pelo prazo req…

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H. C. M. x N. D. I. S. S. A.

ID: 310555920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017344-51.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. C. M.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

ELIANA FREITAS CASTENHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017344-51.2024.8.26.0002 (processo principal 1036121-38.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.C.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Anoto o v. Acórdão que deu…

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Processo nº 1036121-88.2024.8.26.0577

ID: 325346928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036121-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-88.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos auto…

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José Cícero Gomes Da Silva x Banco Itaucard S.A

ID: 312799608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CíCERO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-17.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Cícero Gomes da Silva - Banco Itaucard S.A - Vistos. Havendo determinação legal sobre o recolhimento mínim…

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