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Processo nº 1015683-17.2024.8.26.0003

ID: 331342174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015683-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. S. C. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO CENIZE

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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Processo 1015683-17.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.S.C.S.G. - A pesquisa solicitada pode ser realizada diretamente pela parte, sem n…

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Islaine Nunes Da Rocha e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 310102437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011636-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISLAINE NUNES DA ROCHA KREDIT COMPANHIA SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRIZIO FERRENTINI SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA EVA SANTOS MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011636-17.2024.8.26.0003 (processo principal 1007489-96.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Islaine Nunes da Rocha - - Kredit Companhia Securitizadora …

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Processo nº 0006746-98.2025.8.26.0003

ID: 312232620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006746-98.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 0006746-98.2025.8.26.0003 (processo principal 0005913-17.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Trata-se de pedido de cu…

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Diego Shiguemi Ikejiri x Bradesco Seguros S.A.

ID: 313352473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020145-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SHIGUEMI IKEJIRI

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

HEITOR RAMOS

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ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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Processo 1020145-17.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Shiguemi Ikejiri - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Se for de seu i…

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Aig Seguros Brasil S.A. x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 291077884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029845-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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FABIO RIVELLI

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Processo 1029845-17.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasil S.a. - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pe…

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Estado De São Paulo x Claiton Pereira De Siqueira

ID: 307223413

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036150-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAITON PEREIRA DE SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR DE GOIS SARETTI

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RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036150-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036150-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Claiton Pereira de Siqueira - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INDEFERIRAM OS PEDIDOS DE LICENÇA SAÚDE, COM O PAGAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS EXPERIMENTADOS R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE EM PARTE LAUDO OFICIAL PRODUZIDO PELO IMESC QUE COMPROVOU QUE O AUTOR FAZIA JUS À CONCESSÃO DA LICENÇA SAÚDE DE 90 DIAS A PARTIR DE 01.02.2024 E DE 90 DIAS A PARTIR DE 22.04.2024 CONCESSÃO DAS LICENÇAS QUE SE IMPÕE, ANTE A COMPROVAÇÃO MÉDICA DA NECESSIDADE DO AUTOR, COM O DEVIDO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS QUE DEIXOU DE PERCEBER EM TAIS PERÍODOS - DANO MORAL INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO GRAVE SOFRIDO, BEM COMO DE ILEGALIDADE COMETIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - R. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador) - Victor de Gois Saretti (OAB: 350923/SP) - 1º andar

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Antonio Carlos Arruda Corretagem De Imoveis Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 302467461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004722-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ARRUDA CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004722-17.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1001074-29.2024.8.26.0003) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Carlos Arruda Corretagem de Imoveis Ltd…

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Lee, Brock E Camargo Advogados x Marta Venâncio Dos Santos

ID: 307803451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011442-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARTA VENâNCIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011442-17.2024.8.26.0003 (processo principal 1023101-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Marta Venâncio dos Santos …

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Elenice Mataresi Ferreira Aidar Coelho x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 321097913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004161-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE MATARESI FERREIRA AIDAR COELHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004161-73.2025.8.26.0003 (processo principal 1004819-17.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Elenice Mataresi Ferreira Aidar Coelho - Banc…

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Wagner Santos Da Silva x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 331451459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033046-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033046-17.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Wagner Santos da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outro - Vistos. Ciência às partes da chegada dos a…

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