Resultados para "1036201-37.2025.8.26.0506" – Página 31 de 42

Processo nº 1016704-37.2025.8.26.0506

ID: 333295969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016704-37.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL STELLA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN LUCCA SIZENANDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIUS BUENO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016704-37.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A. - Vistos. Tendo em vista que a decisão retro não f…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1016413-37.2025.8.26.0506

ID: 296127985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1016413-37.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. C. M. DE M. M. M. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016413-37.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.M.M. - D.C.M.M. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

L. M. C. x C. H. C.

ID: 294896038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011978-37.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C.

Polo Passivo:

C. H. C.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA KLOCKER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011978-37.2025.8.26.0506 (processo principal 1022666-80.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.C. - C.H.C. - Vistos. Processe-se em …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021845-37.2025.8.26.0506

ID: 291128633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1021845-37.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021845-37.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.G.B. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018062-37.2025.8.26.0506

ID: 322783460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1018062-37.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANILO HENRIQUE ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018062-37.2025.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Danilo Henrique Rossi - Vistos. Intime-se o/a inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito, cumprindo a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred x Marco Antonio Pace Junior e outros

ID: 321138338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014500-37.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO PACE JUNIOR PACEPAR FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA ME

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENER BARBIN ZUCCOLOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014500-37.2025.8.26.0506 (processo principal 1053359-76.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Costa Pereira E Di Pietro Sociedade De Advogados e outros x Inbra Indústrias Químicas Ltda.

ID: 315916297

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036201-14.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COSTA PEREIRA E DI PIETRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

INBRA INDúSTRIAS QUíMICAS LTDA.

Despacho

Advogados:

CAUÊ CRUZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX COSTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO DI PIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX COSTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ CRUZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LEITE CAIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036201-14.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem… DESPACHO Nº 1036201-14.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Costa Pereira e Di Pietro Sociedade de Advogados - Apelado: Inbra Indústrias Químicas Ltda. - Vistos. O Col. Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Honorários - Equidade - Valor - Elevado - Tema nº 1255 do STF, com a seguinte descrição: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 2º, 3º, I e IV, 5º, caput, XXXIV e XXXV, 37, caput, e 66, § 1º, da Constituição Federal, a interpretação conferida pelo Superior Tribunal de Justiça ao art. 85, §§ 2º, 3º e 8º, do Código de Processo Civil, em julgamento de recurso especial repetitivo, no sentido de não ser permitida a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa nas hipóteses de os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda serem elevados, mas tão somente quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo (Tema 1.076/STJ). Desse modo, identificada a semelhança entre o Tema acima mencionado e a matéria discutida nestes autos, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário interposto às págs. 3313/3343, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, c.c. com o art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Rafael Leite Cairo (OAB: 463994/SP) (Procurador) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) - Cauê Cruz Rodrigues (OAB: 395377/SP) - Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP) - Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036201-83.2024.8.26.0405

ID: 330910153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036201-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. H. T. N. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINI DURIGAN PIASCITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANISIO COSTA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036201-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.H.T. - - N.S.T. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 109/143 como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Defiro a inclusão… Processo 1036201-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.H.T. - - N.S.T. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 109/143 como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Defiro a inclusão no polo passivo do feito da Parte acima qualificada. Providencie o z. ofício o necessário a fim de viabilizar o cadastro da referida Parte. 3. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastra-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ANISIO COSTA BRITO (OAB 327644/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP), ANISIO COSTA BRITO (OAB 327644/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023494-37.2025.8.26.0506

ID: 301653712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1023494-37.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL VICTOR DA SILVA STEFFENS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023494-37.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - S.M.P. - Vistos. Cuida-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer promovida por Samuel Miguel de Pádua, re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roberta Fabiana Constante Kaszas x Banco Digio S/A

ID: 295303460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001572-37.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FABIANA CONSTANTE KASZAS

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-37.2025.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Roberta Fabiana Constante Kaszas - Banco Digio S/A e outros - AGENDAMENTO FICA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 413 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes