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Resultados para "1036215-58.2024.8.26.0602" – Página 31 de 32

V. O. M. x R. O. M.

ID: 281246771
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre José Zanardi (OAB 154796/SP), Érika Cristina Pereira Neves (OAB 322147/SP) Processo 1015554-58.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. O. M. - Reqda: R. O. M. - Vistos. Fls. 122/124: Proceda a serventia ao cadastro dos Patronos do(a)s requerido(a)s junto ao SAJ, a fim d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0007045-58.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucia Vitorino Zanella - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por LUCIA VITORINO ZANELLA, com fundamento em título executivo judicial or… Ver mais

Processo nº 1036215-53.2024.4.01.3200

ID: 276919599
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036215-53.2024.4.01.3200 AUTOR: MARIA ERLANI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020660-64.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Antonio Alonso - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036156-48.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ronaldo Gomes de Moraes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais
Processo 1006630-58.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan de Oliveira Silva - Cristiano Roberto Machado - Alan de Oliveira Silva - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa e a ausência de manifestação de ambas as partes quanto à realização de audiênc… Ver mais
Intimação
Processo 1010730-83.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Benjamim Alves - Vistos. - O pedido de tutela de urgência deve ser deferido, vez que presentes os requisitos legais. Postula o autor o direito ao recebimento de proventos de apose… Ver mais
ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 1041259-58.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elson dos Santos, Fabiana Ramos Linhares - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com re… Ver mais
Processo 0009885-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1045527-58.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Janaína da Silva Santos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela … Ver mais
Intimação
Processo 1011015-76.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Givaldo José do Nascimento - Vistos. - O pedido de tutela de urgência deve ser deferido, vez que presentes os requisitos legais. Postula o autor o direito ao recebimento de p… Ver mais
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