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Processo nº 0008940-37.2025.8.26.0564

ID: 315583634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008940-37.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR DIAS CAMPOS (OAB/SP 425.981)

Processo 0008940-37.2025.8.26.0564 (processo principal 1036754-41.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.D.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual se pleiteia a execução de honorários advocatícios sucumbenciais. O art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil, inclu… Ver mais

D. D. F. x L. G. D. F.

ID: 297821387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036269-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. D. F.

Polo Passivo:

L. G. D. F.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 519.468) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB/SP 480.681) HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB/SP 482.513) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB/SP 357.205) BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB/SP 472.015)

Processo 1036269-21.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - D.D.F. - L.G.D.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação do direito de convivência e oferta de alimentos proposta por D. D. F. em face de W. F. G. M. e L. G. D. F.. Em decisão (fls.21/22), o Juízo d… Ver mais

R. De A. B. x B. M. S. B.

ID: 307548389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017548-41.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. DE A. B.

Polo Passivo:

B. M. S. B.

Intimação

Advogados:

SARAH CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 403.965) RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB/SP 512.095) CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB/SP 262.590)

Processo 1017548-41.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B. - B.M.S.B. - 1) Pretendia sentenciar o feito, ante o encerramento da instrução, conforme decisão de fl. 272, contudo, ante as alegações das partes de fls. 276/292, converto o julgamento em diligência. 2) … Ver mais

Condominio Viverde e outros x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 309702882

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036269-41.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVERDE HILARIO DE ALMEIDA HANEIKO

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Decisão

Advogados:

JESSICA EDWIRGES NOGUEIRA RIBEIRO (OAB/MT 18.441) CELIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MT 28.451)

PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº: 1036269-41.2025.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais proposta por CONDOMINIO VIVERDE em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ e da CAB S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, todos devidam… Ver mais

Processo nº 1018809-41.2024.8.26.0564

ID: 307967473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018809-41.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OTACILIO FERRAZ FELISARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB/SP 237.581) INGRID POHL (OAB/SP 348.038)

Processo 1018809-41.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Otacilio Ferraz Felisardo - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de cobrança com pedido de repetição de indébito proposta p… Ver mais

Processo nº 1027345-41.2024.8.26.0564

ID: 331126334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027345-41.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ROSSI MISSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602)

Processo 1027345-41.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernanda Rossi Missias - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Rejeito a impugnação ao valor dado à causa, porq… Ver mais

Processo nº 0813633-35.2021.8.20.5124

ID: 275941769

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813633-35.2021.8.20.5124

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ABNER LOPES FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABNER LOPES FURTADO (OAB/PB 26.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN Número do Processo: 0813633-35.2021.8.20.5124 Parte Exequente: YOHANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARNEIRO Parte Executada: LTA ONLINE INFORMATICA LTDA - ME Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I. RELATÓR… Ver mais

Roseli Christofoletti x Banco Agibank S.A.

ID: 280907468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021618-52.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI CHRISTOFOLETTI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA MINETTO FERREIRA (OAB/SP 201.485) JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA (OAB/SP 192.911) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), José Alexandre Ferreira (OAB 192911/SP), Renata Minetto Ferreira (OAB 201485/SP) Processo 1021618-52.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli Christofoletti - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Roseli Christofoletti ajuizou Ação Procedi… Ver mais

Luiz Roberto Gomes Camacho x Banco Pan S.A

ID: 331453159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036269-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO GOMES CAMACHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1036269-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luiz Roberto Gomes Camacho - Banco Pan S.A - Vistos. Trata-se de ação Revisional de Contrato Bancário em que se questiona: (i) juros remuneratórios, (ii) encargos de contratação e (iii) e tarifas bancária… Ver mais

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