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Processo nº 1036636-21.2021.4.01.3500

ID: 256076741

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1036636-21.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFRENI GONCALVES LEITE

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS TOMAS DOS SANTOS

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ROBERTA CARVALHO DE ROSIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VINICIUS RODRIGUES DE MOURA NERI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARINA GRIGOL PAIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMERO FERRAZ FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIS ALEXANDRE RASSI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO e Juizado Especial Federal Adjunto Ju… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO e Juizado Especial Federal Adjunto Juiz Titular : Paulo Ernane Moreira Barros Juiz Substituto : Hugo Otávio Tavares Vilela Dir. Secret. : Henrique Silva Tavares 1036636-21.2021.4.01.3500 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: J. T. R., R. B. S., A. G. L., N. T. D. S. C., J. C. V. G., C. E. P. D. C., S. C. E. E. L., J. C. G. E. S. Advogado: LUIS ALEXANDRE RASSI OAB: GO15314 Endereço: 18, 163, CENTRO, GOIâNIA - GO - CEP: 74030-040 Advogado: ROMERO FERRAZ FILHO OAB: GO33000 Endereço: T 13, 1390, APTO 3202 EDIF LE, SETOR BUENO, GOIâNIA - GO - CEP: 74230-050 Advogado: RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO OAB: MG80051 Endereço: Edifício Morro Vermelho, SCS Quadra 1 Bloco H Lote 30, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70399-900 Advogado: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES OAB: DF23604 Endereço: Quadra SHS Quadra 6 Conjunto A Bloco C, 20 andar, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70316-109 Advogado: MARINA GRIGOL PAIM OAB: DF67144 Endereço: SQSW 305 BLOCO A, 1, APTO 404, SETOR SUDOESTE, BRASíLIA - DF - CEP: 70673-421 Advogado: ALEXANDRE VINICIUS RODRIGUES DE MOURA NERI OAB: GO50053 Endereço: BRASIL CENTRAL, QD 01 LT 19, VILA MAUA, GOIâNIA - GO - CEP: 74323-150 Advogado: ROBERTA CARVALHO DE ROSIS OAB: PR38080 Endereço: MARTIM AFONSO, 1871, APTO 703, BIGORRILHO, CURITIBA - PR - CEP: 80730-030 Advogado: JOAO CARLOS TOMAS DOS SANTOS OAB: GO47940 Endereço: Rua S 3, Setor Bela Vista, GOIâNIA - GO - CEP: 74823-440 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Conforme previsto no artigo 11 da Resolução 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, pela publicação deste expediente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficam as partes supra identificadas, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), INTIMADAS do ato judicial/ordinatório proferido nos autos em epígrafe. O inteiro teor do ato judicial deverá ser consultado mediante acesso ao sistema PJe/1º Grau no link existente na página inicial do site www.jfgo.jus.br ou diretamente no site https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam e informando o número do processo.

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Erica Bachi Goldoni x Latam Airlines Group S/A

ID: 306305033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053223-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERICA BACHI GOLDONI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR

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FABIO RIVELLI

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Processo 1053223-29.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1052300-03.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Erica Bachi Goldoni - Latam Airlines Group S/A -…

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Processo nº 1009379-29.2024.8.26.0576

ID: 320123877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009379-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. DUARTE CURSOS PREPARATORIOS - EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

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RENAN AMANCIO MACEDO

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Processo 1009379-29.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F. Duarte Cursos Preparatorios - Eireli Me - Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, fica intimada a …

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Processo nº 1004078-49.2023.4.01.0000

ID: 277144220

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-49.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA

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ROBERTA CARVALHO DE ROSIS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004078-49.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036636-21.2021.4.01.3… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004078-49.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036636-21.2021.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A e RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

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David Viana Tedeschi x Tim S A

ID: 305768500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011806-79.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAVID VIANA TEDESCHI

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID VIANA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011806-79.2025.8.26.0576 (processo principal 1033144-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - David Viana Tedeschi - TIM S A - Vistos. Na forma do artigo 513, § …

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A Grecco Joias Me x Banco Bradesco S/A

ID: 294468296

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019370-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A GRECCO JOIAS ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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ANDREY MARCEL GRECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019370-29.2024.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Muniqui Rebeka Da Silva De Paula Guedes x Banco Do Brasil S/A

ID: 293125563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043523-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNIQUI REBEKA DA SILVA DE PAULA GUEDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1043523-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Muniqui Rebeka da Silva de Paula Guedes - Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PE…

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Albino Aparecido Zambon x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda

ID: 293076760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026548-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO APARECIDO ZAMBON

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA

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FRANCISCO EUDES ALVES

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1026548-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Albino Aparecido Zambon - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Posto isso, com fundamento nos artigos 203, § …

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Estado De São Paulo x Cristhian Maduro Leme De Sousa

ID: 311989643

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035763-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTHIAN MADURO LEME DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES

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VANILDA DA GLÓRIA CAETANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035763-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristhian Maduro Leme de Sousa…

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Jose Antonio Sonvesso x Lfp Quinta Do Lago Lac Leman Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda.

ID: 280078328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033435-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO SONVESSO

Polo Passivo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MASTRO PIETRO SONVESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Olivalves Fiore (OAB 268545/SP), Ana Paula Mastro Pietro Sonvesso (OAB 438268/SP) Processo 1033435-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Antonio Sonvesso - Reqdo: L…

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