Resultados para "1036670-97.2024.8.11.0001" – Página 31 de 32

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002510-91.2025.8.11.0007 AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. I… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1081581-97.2024.8.11.0001. REQUERENTE: KAMILA SOUZA SILVA REQUERIDO: DOPPUS INTELIGENCIA EM VENDAS ONLINE LTDA Vistos, Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1084103-97.2024.8.11.0001 Assunto(s): [Bancários] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, sendo obrigad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1048116-97.2024.8.11.0001 Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1086043-97.2024.8.11.0001 Reclamante: Jaclelia Alves Montezuma Reclamada: Janete Dos Santos Costa. 1. RELATÓRIO Dispenso o relatório com respaldo no artigo 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTO.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1020947-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MONICA SAVIO RIBEIRO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. … Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1030074-97.2024.8.11.0001 REQUERENTE: EMANOEL FERREIRA ARAUJO SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.09… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0040361-67.2025.8.16.0000   Recurso:   0040361-67.2025.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Abuso de Poder Agravante(s):   HENRIQUE JOSE PANIZIO Agravado(s):   DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST… Ver mais
Processo nº 1037155-97.2024.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c cobrança proposta por ALEX SANDER BONIFACIO DE ALMEIDA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. Afirma a reclamante que foi contratada, mediante celebração de contrato temporário, para laborar na f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JACQUELINNE ANNIK NEVES CESAR em desfavor de MAGAZINE LUIZA S.A. Aduz ter adquirido, em 13.11.2024 um aparelho de ar-condicionado pelo valor de R$1.899,99, jun… Ver mais
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